Sessão desta terça-feira teve placar de quatro a um contra recurso do Ministério Público do RS
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (5), a anulação do júri da boate Kiss, que havia condenado os quatro réus a penas de 18 a 22 anos de prisão. O placar foi de quatro votos favoráveis à anulação e um contrário.
O júri foi anulado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul em agosto de 2022, por conta de irregularidades processuais, como o sorteio de jurados fora do prazo, a reunião do juiz com o júri sem a presença da defesa e a inclusão de quesitos na sentença que não estavam na pronúncia.
O Ministério Público Estadual (MP) recorreu da decisão ao STJ, mas os ministros da turma entenderam que as irregularidades eram graves e que poderiam ter influenciado o resultado do julgamento.
Com a decisão, os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos continuam em liberdade, aguardando um novo julgamento.
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