A ministra Rosa Weber vai se afastar do Supremo Tribunal Federal amanhã, quando completa 75 anos de idade – mas também pode se decidir pela aposentadoria ainda hoje. O suspense em torno da indicação do nome que irá ocupar um dos onze assentos do STF, porém, continua. Nesta semana, Lula deu uma pista sobre sua decisão, ao dizer que cor e gênero não serão critérios utilizados para a escolha do substituto de Weber. Portanto, aqueles que sonham em uma juíza negra na alta corte, pelo jeito, devem perder as esperanças.
Os finalistas para a vaga, como se sabe, são o ministro da Justiça, Flávio Dino, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. O favorito, aparentemente, é Dino, que enfrenta críticas em relação à atuação de seu ministério no tocante à segurança pública.
Aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, no entanto, surgem algumas resistências à indicação do ministro da Justiça – e tal receio parte do Partido dos Trabalhadores. Alguns parlamentares petistas estão incomodados com o protagonismo exercido pelo ministro Alexandre de Moraes. A tese desses deputados e senadores é a de que hoje os alvos de Moraes são personagens da direita. Mas isso não impede que, no futuro, as baterias do ministro possam ser voltadas para a esquerda (e o PT em particular).
Segundo o raciocínio desses políticos, Dino é próximo demais de Alexandre de Moraes para se tornar um contraponto. Messias não tem exatamente o perfil para antagonizar com aquele que é a estrela do Supremo. Bruno Dantas, por sua vez, reúne características para poder enfrentar Moraes com elegância. É jovem, articulado e tem carisma. Pode ser uma alternativa aos petistas descontentes com a possível indicação de Flávio Dino.
Os deputados do PT que começam a se preocupar com Alexandre de Moraes enxergam no juiz uma espécie de aliado de ocasião. Mas não confiam nele – até porque o ministro tem origens políticas bem distintas do lulismo e do petismo.
Essa preocupação não é apenas de dirigentes petistas, mas também do presidente Lula. Ele mesmo declarou, dias atrás, que pretende indicar um juiz que “vote adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa”. Esse cutucão tem endereço certo: Moraes.
O novo ministro terá outro desafio além a eventual missão de duelar pelo protagonismo dentro do Supremo. Qual seria? Resistir ao espírito de corpo que domina a alta corte.
Vejamos o que ocorreu no passado. O ministro Luís Roberto Barroso, em 2018, disse o seguinte sobre o colega Gilmar Mendes no plenário: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. […] A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. Vossa Excelência nos envergonha, é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso”.
Vamos avançar no tempo cerca de cinco anos. Em junho de 2023, na sessão que apreciou o restabelecimento do piso nacional dos salários da enfermagem, Barroso e Mendes fizeram algo inédito na história do STF: apresentaram um voto único (https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/5800615.pdf ).
Em cinco anos, os interesses comuns da corte acabaram transformando dois inimigos figadais em parceiros de trabalho que votam com uma sintonia nunca vista antes da corte. O mesmo “esprit de corps” faz Kassio Nunes e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro, se alinharem eventualmente com os ministros de origem petista.
Diante desse quadro, as chances de o novo ministro do STF se compor com Alexandre de Moraes em vez de atacá-lo são enormes. Ainda veremos o indicado de Michel Temer exercendo a liderança informal do Supremo durante muito tempo. Gostemos ou não.
