Atual ministro da Justiça quebrou o tradicional silêncio antes da sabatina no Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou nesta quarta-feira (29) o tradicional silêncio antes de sua sabatina no Senado. Ele declarou à imprensa que, caso tenha sua indicação aprovada, “mudará de roupa” – indicando que mudará de postura, já que o cargo de ministro da Justiça possui características distintas do aspecto constitucional do Supremo. Dino se reuniu com o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após o encontro, deu uma entrevista coletiva e defendeu que integrantes da mais alta Corte do país não devem ter lado político.
O ministro confirmou que tem conversado com senadores antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para o dia 13 de dezembro. “No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu mereça essa aprovação, é a roupa que eu vestirei sempre, independe de governo e oposição”, acrescentou.
A convocação de Dino para responder às perguntas dos parlamentares no próximo dia 13 faz parte do rito de indicação de autoridades pela Presidência da República. Para ser nomeado ministro do STF, o candidato terá que ser aprovado por maioria absoluta em votação no plenário do Senado. A avaliação do ministro sobre o STF é de que a instituição, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também um vetor de harmonia no país.
Parlamentares da oposição se manifestam nas redes sociais desde o início da semana. No entanto, a expectativa é que a nomação de Dino no Senado seja endossada com uma boa margem, até pelo bom relacionamento com os demais senadores. Dentre as principais críticas ao presidente Lula sobre a nomeação de Dino está a falta de coerência ao deixar de indicar uma mulher para o cargo.
“Lula indica um homem para a vaga do STF que, até então, era ocupada por uma ministra. Essa é a versão Toga do Clube do Bolinha – divorciada, aliás, do discurso de diversidade que subiu a rampa no dia da posse. Aos amigos do presidente tudo, já para as mulheres, uma nota de rodapé”, twittou a deputada Rosana Valle (PL-SP).
Além de um provável embate com o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outros ligados ao PL, a articulação pré-sabatina de Dino fará com que os questionamentos na Casa sejam aliviados e endossados pelos representantes da base do governo. Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), Dino será aprovado pelos senadores. “Sei que o Senado vai aprovar a sua indicação, porque o Senado sempre está também ao lado da democracia e da Constituição”, disse. Caso seja empossado ministro do STF, nenhum senador vai querer ter alguma resistência dentro do STF pelo próximos 20 anos.
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