O filósofo americano Ralph Waldo Emerson escreveu o seguinte no final do século 19: “Toda instituição é a sombra projetada de um único homem. Seu caráter determina o caráter de sua organização”. Quando observamos algumas atitudes das altas cortes brasileiras, talvez possamos adaptar a frase de Emerson para este início de século 21: “Toda a instituição é a sombra projetada de seus líderes”.
A atitude truculenta e monocrática de certos juízes já está contaminando os tribunais Brasil afora. Nesta semana, um exemplo disso se pôde ver em uma audiência digital comandada pela juíza trabalhista Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Visivelmente alterada, Brustolin se dirige a uma testemunha com um tom de voz extremamente agressivo e exige que o rapaz, de nome Leandro, diga o seguinte: “O que a senhora deseja, excelência?”. O depoente, constrangido, diz que não está entendendo o que a magistrada quer. Ela repete a sua exigência. Ele, então, pergunta se é obrigado a repetir as palavras proferidas pela juíza. Brustolin, então, diz que iria retirar seu depoimento do processo caso se recusasse. A testemunha começa a falar sobre o teor de suas declarações. A juíza explode, o chama de “bocudo” e manda “deletá-lo” da sessão.
São raros esses barracos nos altos tribunais. Mas a agressividade da juíza Brustolin é típica de quem se considera acima do bem e do mal – e disso os vários membros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal entendem muito bem. A vaidade tomou conta de certos magistrados e isso pode contaminar muitos membros da Justiça, que passam a agir de forma ríspida em seus julgamentos.
Esse comportamento que sai do topo e contamina o restante da pirâmide lembra os efeitos do Ato Institucional número 5. O AI-5 foi promulgado em uma reunião ministerial e recebeu apenas um voto contrário, o do vice-presidente Pedro Aleixo. O presidente e general Artur da Costa e Silva emparedou Aleixo: “Você não confia em mim?”. O vice respondeu: “No senhor eu confio; eu não confio é no guarda da esquina”.
Aleixo temia uma escalada incontrolável da tortura nos porões da ditadura – e foi exatamente o que aconteceu, pois o poder dos oficiais subalternos foi amplificado inúmeras vezes pelo ato institucional. O que o então vice não sabia naquela época é que uma das vítimas da tortura desenfreada seria justamente o seu irmão, funcionário de uma gráfica que rodava o jornal “Voz Operária”, de autoria clandestina do Partido Comunista Brasileiro.
Alberto Aleixo foi preso em 1975 e torturado seguidamente durante dois meses. Segundo laudo produzido pelo Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, “as circunstâncias da prisão, maus tratos, torturas e pressões psicológicas agravaram seus problemas de saúde”. O irmão do ex-vice tinha 72 anos quando foi preso e torturado.
Pedro Aleixo, porém, não teve tempo de saber o que acontecera com o irmão. Ele morreu alguns dias antes, em 3 de março de 1975.
