Doutora em Direito Constitucional está na lista enviada ao colegiado para votação da lista tríplice

A professora do Departamento Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC ), Gabriela Shizue Soares de Araújo, pode se tornar no início de 2024 desembargadora do 5° Constitucional. Nesta semana, a advogada teve votação máxima (28 votos) do colegiado e, agora, consta na lista sêxtupla do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Dentro dos próximos dias, o colegiado vai escolher três indicados da lista sêxtupla para envio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá avaliar a indicação de cada um dos postulantes ao cargo e anunciar o mais novo magistrado do 5º Constitucional.

Gabriela Araújo é conselheira editorial da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa do Instituto Pró-Vítima. Doutora em Direito Constitucional, ela foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o Colegiado de 2° Grau da Justiça Federal, o qual abrange São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Caso sua indicação cumpra as duas últimas etapas do processo, na qualidade de desembargadora, a advogada vai tratar de questões migratórias, criminais e tributárias, entre outras que competem à esfera federal.

O 5° Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP), e não por juízes de carreira. Além de Gabriela Araújo, a lista sêxtupla do TRF-3 é composta pelas também indicadas Luiza Nagib, Mário Luiz Delgado, Rita Maria Costa Dias Nolasco, Rodrigo Dalpiaz Dias e Ademar Chagas da Cruz.