Informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assegurou que desoneração da folha será mantida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19) que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra será mantida até 2027, no modelo aprovado pelo Congresso. O senador declarou que o governo se comprometeu a enviar uma nova medida provisória, retirando a proposta editada no fim do ano passado que previa a reoneração gradual da folha a partir de abril.

“A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto”, revelou Pacheco durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurich, na Suíça.

O presidente do Senado teve reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, na última semana. Nesta quinta-feira, Haddad também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do assunto.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O texto aprovado no Congresso também promove a isenção de imposto previdenciário para municípios, que cairá de 20% para 8% em pequenos e médios municípios do país. Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a medida que a prorrogava até 2027, mas os parlamentares derrubaram o veto antes de encerrar o ano.

O que MONEY REPORT publicou:

• Pacheco vê com “estranheza” derrubada da MP da desoneração
• Federação recorre a Haddad para pedir desoneração
• Haddad propõe reoneração gradual da folha
• Medidas para compensar desoneração da folha são adiadas
• Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
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• Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda em 2023
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• Lula veta desoneração da folha e recebe críticas duras
• Comissão do Senado prorroga desoneração da folha até 2027