Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) – A Equatorial Energia arrematou nesta quinta-feira a Cepisa, distribuidora de eletricidade da Eletrobras responsável pelo fornecimento no Piauí, ao apresentar a única proposta pela empresa, com pagamento de um bônus de outorga de 95 milhões de reais ao Tesouro e 45,5 mil à estatal.
Apesar da falta de competição no leilão realizado na sede da bolsa paulista B3, o resultado foi comemorado pelo governo federal e pela Eletrobras, uma vez que a Cepisa é fortemente deficitária, assim como outras cinco distribuidoras da estatal que atuam no Norte e Nordeste, que também devem ser vendidas.
A realização da licitação, para a qual outros grupos haviam chegado a demonstrar interesse, também superou temores de decisões judiciais que pudessem paralisar o processo, em meio a uma forte oposição de sindicatos de trabalhadores e partidos de esquerda aos planos do governo e da Eletrobras para as privatizações.
Na prática, o lance da Equatorial, que já controla distribuidoras no Maranhão e no Pará, ainda significará uma redução de 8,5 por cento nas tarifas praticadas pela Cepisa, o que deverá entrar em vigor em 45 dias após a transferência do controle da elétrica.
Pelo regulamento do leilão, venceria a disputa pela empresa quem oferecesse a maior combinação entre redução das tarifas e bônus de outorga. As regras também preveem que a Equatorial precisará fazer um aporte de cerca de 720 milhões de reais na Cepisa e assumir as dívidas da empresa.
De acordo com o edital preparado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o leilão, a Cepisa fechou 2016 com dívida de 1,68 bilhão de reais. Na ocasião, a distribuidora acumulava 1,5 bilhão em prejuízos em um período de cinco anos.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que a privatização da Cepisa e das demais distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste acabará com uma situação de “apartheid energético”, uma vez que essas regiões deverão ver melhorias na qualidade com a entrada de empresas com maior capacidade de investimento na gestão das elétricas.
Já o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, viu o resultado do leilão como “muito positivo”, principalmente porque os consumidores também deverão ser beneficiados com redução das tarifas e melhores serviços.
Ele disse ainda ter confiança na capacidade de a Equatorial entregar melhorias na Cepisa, após a empresa ter conseguido melhorar índices de qualidade nas distribuidoras que controla no Maranhão e Pará.
A Cepisa e a Ceal, do Alagoas, eram consideradas por especialistas como as mais atrativas para investidores dentre as distribuidoras que serão colocadas à venda pela Eletrobras.
Agora, as elétricas que atuam no Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia têm leilão agendado para 30 de agosto, embora o sucesso na venda das empresas seja apontado por muitos como associado à aprovação de um projeto de lei em discussão no Senado, que resolve passivos delas junto a fundos do setor elétrico.
Apenas a Ceal ainda não tem data para ser vendida, devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a privatização da empresa após uma ação movida pelo governo alagoano.
As ações da Equatorial subiam mais de 2 por cento, por volta das 12h30, enquanto as da Eletrobras recuavam cerca de 4 por cento, no mesmo horário.
MAIS APETITE
A Equatorial, que tem como principais investidores fundos e gestoras de recursos, como Squadra Investimentos, Opportunity e BlackRock, ainda tem interesse em outras das distribuidoras que a Eletrobras quer privatizar, disse o presidente do grupo Equatorial, Augusto Miranda.
Ele previu ainda um “ganho sinérgico muito grande” com a incorporação da Cepisa à Equatorial, uma vez que o Piauí faz fronteira com o Maranhão, onde a empresa opera a Cemar.
“O fato de estarmos ‘do lado’ não há dúvida que é um diferencial. E operar em áreas como operamos, Pará, Maranhão… isso nos dá tranquilidade, um Estado como o Piauí talvez vamos ter mais facilidade, até”, afirmou.
O executivo, no entanto, não quis comentar detalhes sobre os investimentos previstos na empresa e nem como estes serão financiados. Ele afirmou que a Equatorial deverá promover uma teleconferência em breve para discutir esses pontos.
(Por Luciano Costa)
