Em pleno Carnaval, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus seguidores a um ato na avenida Paulista, o qual pretende se defender das acusações de que teria tramado um golpe de Estado. O propósito oficial dessa manifestação é uma cutucada em seus algozes. “Estarei realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado democrático de direito”, disse Bolsonaro. “Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja”.
A intenção do ex-presidente é mostrar seu apoio popular e, assim, conter o ímpeto de quem deseja colocá-lo na cadeia – em especial, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Essa, porém, é uma tarefa dificílima. Quando agentes da Polícia Federal confiscam o passaporte de alguém, como fizeram com Bolsonaro na semana passada, é porque acreditam estar próximos de uma prisão.
Deixemos de lado, por enquanto, a discussão de um eventual encarceramento do ex-mandatário é justo ou não. E nos fixemos em uma pergunta: o que vai acontecer se Bolsonaro for de fato preso?
Muitos na Esquerda acreditam que Bolsonaro vá mergulhar em um ostracismo com sua eventual prisão. O secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, por exemplo, disse à Folha de S. Paulo que o ex-presidente deve ser esquecido se for encarcerado. “Vai virar uma figura contagiosa, o eleitorado dele vai desidratar, os políticos não vão querer se associar”, afirmou.
Talvez isso não se realize. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso durante mais de 500 dias e, após alguns meses de esquecimento, foi aos poucos voltando ao noticiário. Existe uma forte possibilidade de Bolsonaro ser visto como um mártir, como os petistas viram Lula. Diante disso, seus simpatizantes podem criar um movimento popular para pressionar por sua libertação.
Um dos efeitos imediatos, para esses indivíduos, é repetir uma tática do PT: montar acampamento em frente à prisão. E arregimentar pessoas em cabanas é uma habilidade dos bolsonaristas, como pudemos ver o que ocorreu em frente aos quartéis do Exército no final de 2022. Falando em Exército, os militares vão pressionar para liberar o capitão reformado? Dificilmente. As Forças Armadas saíram chamuscadas deste episódio e devem se manter neutras durante esse processo.
Petistas afirmam também que uma possível prisão de Bolsonaro anula a tática de chamar o atual presidente de “presidiário”. Ocorre que estamos falando de motivos de detenção muito diferentes, que sensibilizam grupos políticos de forma igualmente diversa. Haveria, no entanto, uma semelhança entre petistas e bolsonaristas. Se o ex-presidente for mesmo preso, seus apoiadores vão considerar injusto o confinamento – uma ladainha que os lulistas repetiram à exaustão em seus protestos.
Lula foi solto e seu processo anulado pelo mesmo STF que colaborou na fase inicial da Operação Lava-Jato. Clemência igual, entretanto, não deve ser exercida em direção a Bolsonaro: ele dificilmente será libertado pelo STF.
Por outro lado, ele deverá utilizar os direitos que são concedidos pela Justiça para se livrar da cadeia. Explica-se: após um determinado período na prisão, Lula poderia ter pedido sua liberdade evocando o artigo 68 da Lei de Execuções Penais, que prevê o regime de progressão de pena. Segundo o texto, aqueles que tiverem cumprido um sexto de sua sentença podem ser libertados, desde que o juiz encarregado de seu caso dê autorização. Ocorre que Lula nunca utilizou esse recurso, dizendo que só sairia do xilindró se fosse inocentado. Com a anulação de seu processo, ele obteve, na prática, o que queria.
Pode-se dizer que Bolsonaro é um político perseguido pela Justiça. Mas é necessário lembrar que o ex-presidente passou boa parte de seu mandato brigando com o Supremo e foi angariando uma antipatia crescente entre os ministros. Caso ele vá para a cadeia, não se deve esperar boa vontade por parte do STF. Será uma batalha jurídica difícil. Para vencê-la, ele vai precisar de toda a ajuda que tiver. O ex-presidente é conhecido por escalar conhecidos e amigos como advogados. Desta vez, no entanto, deveria procurar medalhões com acesso aos ministros da Alta Corte e conhecimento jurídico inquestionável. Caso contrário, sua vida vai ficar muito complicada.
