BRASÍLIA (Reuters) – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta quarta-feira, em pronunciamento da volta dos trabalhos da corte, ser “absolutamente inaceitável” um eventual descumprimento de ordens da Justiça.
“Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de possibilidades, eu desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado, responsáveis nas nossas competências com o Brasil, prudentes nas nossas decisões e, principalmente, comprometidos entre nós com um país no qual o Estado de Direito prevaleça, uma vez que é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”, disse.
Durante o recesso, o STF foi alvo de protestos. Primeiro, jogaram uma tinta vermelha em uma de suas entradas.
Além disso, um grupo protocolou no Supremo um manifesto informando que iria iniciar uma greve de forme em defesa da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –preso desde abril cumprindo condenação e que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto– e afirmando que o fim do protesto depende da decisão dos ministros do STF.
Há uma pressão de petistas para que haja uma decisão judicial que permita ao ex-presidente participar da disputa presidencial, mesmo provavelmente sendo enquadrado como ficha suja em razão da condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá.
Cármen passa o comando do Supremo em setembro para o ministro Dias Toffoli. Ela deve seguir para a 2ª Turma, colegiado responsável por julgar pedidos referentes à operação Lava Jato no STF.
(Reportagem de Ricardo Brito)