Por 277 votos a 122, Câmara mantém Brazão preso

10 de abril de 2024

Havia possibilidade real de soltura, mas a repercussão do Caso Marielle fez com que os colegas derrubassem seu foro

Em um votação rápida, na noite desta quarta-feira (10) o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu por manter o deputado Chiquinho Brazão (ex-União Brasil) preso. Ele é alvo da Polícia Federal (PF) e visto como um dos prováveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Dos 513 parlamentares, 425 estiveram presentes: 277 votaram pela manutenção da prisão preventiva, 129 optaram pela soltura, enquanto 29 preferiram se abster. O mínimo necessário eram 257 votos.

Brazão foi preso em 24 de março, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, junto com o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ.

Havia possibilidade de soltura, para que ele respondesse em liberdade, dado seu foro privilegiado de parlamentar. Porém, Moraes argumentou que o suspeito há anos pratica obstrução de Justiça, crime continuado que justificou a prisão em flagrante – e agora, sua manutenção. Ele segue no presídio federal de Campo Grande (MS) desde março.

O posicionamento dos deputados refletiu o desgaste que a decisão causaria ao parlamento, dada a repercussão do Caso Marielle. Por isso, apesar da animosidade de parte do Legislativo para com o Judiciário, em especial Moraes, a solução foi abandonar Brazão, que sequer era relevante. Tanto que as lideranças da oposição liberaram suas bancadas para votar como quisessem, evitando constrangimentos desnecessários em pouco mais de meia hora.

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