Procred 360 promete aliviar a vida de microempreendedores e microempresas. Medida é um aceno a quem anda descontente com o governo
O governo Lula lança nesta segunda-feira (22) um pacote de medidas para reforçar o segmento de crédito à classe média empreendedora, formada por donos de negócios de menor porte e profissionais liberais. O Programa Acredita terá duas linhas. A de empréstimo será o Procred 360, para microempreendedor individual (MEI) e para microempresas com faturamento anual com faturamento até R$ 360 mil. A taxa de juros cobrada será a Selic (10,75% ao ano), mais 5% ao ano. Também estão inclusas as médias empresas, até R$ 4,8 milhões anuais.
O Acredita serviria para impulsionar o consumo, porém será preciso encaixar o programa no orçamento de 2025, que será enxuto. Os CNPJs elegíveis à liberação de crédito são administrados por inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.
Em paralelo será lançado o Desenrola Pequenos Negócios, baseado no Desenrola Brasil, para renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Foram refinanciadas mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de devedores.
Na cerimônia de lançamento, o presidente destacou a necessidade de aprovação da medida provisória do projeto sem grandes alterações. Ele também falou dos objetivos da iniciativa: “O que está acontecendo hoje não é apenas novo anúncio de política, é demonstração de que nós voltamos para governar este país, para ver se a gente transforma em um país definitivamente desenvolvido. Queremos uma classe média sustentável, com padrão de vida em que as pessoas possam fazer uma viagem. Não queremos um país que eternamente dependa de um Bolsa Família, um vale-gás”, afirmou.
O governo pretende atuar como fiador do Procred 360. As negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
“O Programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024”, informou o governo.
Descontentes
Uma medida com este perfil é avaliada desde o ano passado e ganhou força quando o governo percebeu que perdia credibilidade junto à classe média. Pesquisas apontaram que este grupo se sentia abandonado pelo petismo no poder, que dava mais atenção aos desfavorecidos.
Em novembro, o vice-presidente e ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que algo seria preparado para 2024. Em janeiro, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, deu como certo que um novo Desenrola seria lançado, mas sem apresentar detalhes.
De acordo com França, das 15 milhões de MEIs, 6,3 milhões tinham dívidas com o governo até janeiro deste ano, de acordo com a Serasa Experience. Uma parte significativa é dos que tomaram empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado em 2020 para ajudar durante a a pandemia. Haveria carência de até seis meses.
O governo também contará com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que expandirá o crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). “Nos próximos três anos, o Fampe pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões”, acrescentou.
O terceiro vértice será voltado ao crédito imobiliário, por meio da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que será securitizadora, mediante a conversão de dívidas em títulos negociáveis nos mercados.
Bancos
Por meio de nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirmou: “As medidas de crédito anunciadas nesta segunda-feira (22/04) pelo Governo para micro e pequenas empresas, Desenrola Pequenos Negócios, ProCred 360 e novo Pronampe, chegam em momento oportuno e se alinham a plataformas consolidadas e bem-sucedidas que os bancos já operam, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável.”
