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Ineficiência na distribuição de recursos dificulta enfrentar desastres

Maceió (AL) de Arthur Lira foi beneficiada com a maioria das verbas para contenção de enchentes em 2023, enquanto nenhuma cidade gaúcha foi contemplada por emendas significativas

A distribuição sem critérios de verbas para a prevenção de desastres naturais é uma questão que deve ser tratada com seriedade e objetividade cirúrgica e cidadã. Regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos são prioridade. Não foi o que ocorreu. Em 2023, a capital alagoana, Maceió, terra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu uma parte significativa dos fundos destinados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a contenção de enchentes.

Só para ilustrar os desequilíbrios. Nas duas grandes enchentes gaúchas, em setembro e novembro de 2023, a precipitação somou, em média, 772,4 milímetros por centímetros cúbico (são 772 litros sobre cada metro quadrado de solo). Ainda que Maceió sofra com enchentes, lá a média anual ficou em 1.808 ml anuais, conforme apurou MR junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Dadas as proporções, a pasta comandada por Waldez Góes (PDT-AP) reservou R$ 52,7 milhões para a prefeitura de Maceió para um projeto de contenção de encostas em 2023. Não houve progresso visível em relação às obras planejadas, ainda que até às 10 horas desta quarta-feira (8) tenha chovido 52,8% (26 ml) do esperado para maio.

Enquanto isso, nenhuma cidade do Rio Grande do Sul foi contemplada pelo ministério, conforme revelou hoje a Folha de S. Paulo. O estado gaúcho registrou nos últimos dias ao menos 100 mortes —, além dos 54 óbitos em 2023 por causa de dois ciclones extratropicais.

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), que o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,4 bilhão no Novo PAC Seleções, em diversas modalidades. Todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas, somando R$ 1,7 bilhão. Segundo o governo, R$ 152 milhões desse montante vão para projetos desse tipo no Rio Grande do Sul.

Apesar dos investimentos anunciados, os recursos destinados para esse fim permanecem abaixo dos níveis necessários, principalmente se comparados com investimentos em outras áreas, como a atualização da frota do transporte público para todos estados brasileiros (R$ 10,57 bilhões para o país todo). Mas há uma armadilha. Há R$ 5,26 bilhão para urbanização de favelas e míseros R$ 313 milhões para regularização fundiária urbana.

Nenhum centavo parece direcionado para retirar milhares de pessoas de áreas de risco, como o bairro de Mathias Velho, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Também será preciso estabelecer que as pontes a serem reconstruídas precisarão ser mais altas, longas e fortes para aguentar a força das águas – ou seja, mais caras. As rodovias também precisão ganhar pavimentação reforçada em pontos sensíveis. Nada disso está no horizonte visível por enquanto.

A distribuição de emendas parlamentares também reflete essa disparidade. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi a única parlamentar gaúcha a direcionar emendas para prevenção de desastres climáticas e ações emergenciais em 2024. Seus colegas optaram por destinar recursos para áreas mais amplas, como desenvolvimento sustentável local integrado.

A falta de transparência na aplicação de recursos para auxiliar regiões atingidas por desastres e as falhas nas políticas de prevenção evidenciam falhas sistêmicas na gestão de riscos e na resposta do poder público a eventos climáticos extremos. Tanto o Inmet quanto a consultoria climática MetSul lançaram alertas ao longo de duas semanas antes do desastre. Poucos deram atenção. Em Porto Alegre, sequer as bombas que deveriam manter as ruas secas ganharam manutenção, o que alagou a capital. Na vizinha Canoas, os diques transbordaram sem que abrigos e planos de evacuação fossem preparados adequadamente, mesmo com todos sabendo que as cheias na região dos Vales atingira a região metropolitana em poucos dias.

Além da consequências do novo normal climático extremo, logo os brasileiros precisarão lidar com as inevitáveis chuvas no Sudeste e período de estiagem e incêndios florestais (propositais ou não) no Norte e Centro-Oeste.

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Comentários

Uma resposta

  1. Parabéns Lorena. Realmente a população deveria olhar mais de pertos “nossos” políticos. Um absurdo o que vem acontecendo sem olharem para o futuro. Ou melhor, o nosso futuro em relação aos eventos climáticos que já estão sendo anunciados.

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