SÃO PAULO (Reuters) – A candidata à Presidência Marina Silva (Rede) iniciaria seu eventual governo com um programa de reformas Tributária e da Previdência, ao mesmo tempo em que romperia o chamado presidencialismo de coalizão que vigora desde 1998, disse nesta terça-feira o economista Andre Lara Resende.
Para ele, país precisa substituir o déficit fiscal por superávit primário da mesma magnitude, de cerca de 1,5 a 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), no curtíssimo prazo.
“A discussão hoje é preocupantemente focada em reformas que deveriam ter sido feitas no século passado”, disse ele durante evento em São Paulo.
A questão tributária exige “simplificação” e “racionalização” e a Previdência precisa de uma abordagem que preveja equilíbrio atuarial, afirmou o ex-diretor do Banco Central, sem detalhar as propostas específicas para as questões.
O economista afirmou que é um “colaborador” do programa de governo de Marina na área econômica e que apresenta apenas o seu ponto de vista, ouvido pela candidata.
Indagado sobre mudanças sobre tributos, Resende disse que será necessário “revisar” benefícios e subsídios fiscais, no sentido de eliminar boa parte deles, e defendeu a tributação de dividendos, heranças e doações, para atacar o rombo fiscal.
Um dos benefícios mais tradicionais da economia, os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, também sofreriam revisão, defendeu ele, com redução do prazo de 50 anos para as benesses tributárias e incentivo maior à instalação indústrias de “tecnologia do século 21”.
Ele salientou ainda que o objetivo é chegar a um imposto sobre valor adicionado no futuro e classificou como “grande equívoco” apostar na tributação de grandes fortunas como solução para os problemas das contas públicas, uma vez que a arrecadação costuma ser bastante incerta e difícil de ser implementada.
Outra reforma que deve ser tirada do papel em eventual governo de Marina seria a trabalhista, após “revisão” do texto aprovado recentemente, em pontos que geram insegurança jurídica. “A pejotizacão deve ser revertida”, argumentou.
APROVAÇÕES
A aprovação das reformas pelo Congresso, afirmou Resende, seria negociada de maneira diferente do que fizeram Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inacio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, na visão do economista.
“O passo número um é romper este pacto sobre o modo de fazer política”, disse. “Chegamos aqui por causa deste pacto do presidencialismo de coalizão, do loteamento das áreas não essenciais por interesses corporativos e patrimonialistas.”
Resende criticou alianças eleitorais com grupos de interesses corporativos e patrimonialistas, que estariam capturando o Estado, mas também não deu detalhes sobre como se daria a negociação com o Congresso para aprovar reformas.
“Não se faz uma reforma da Previdência enfiando goela abaixo da população”, afirmou, dizendo que é preciso preservar os mais pobres e adotar um sistema de capitalização para os novos funcionários, sem detalhar uma proposta completa para mudança nos pagamentos dos benefícios.
O salário mínimo, neste cenário, tenderia a ser reajustado para manter o poder de compra, ao mesmo tempo em que o governo retiraria a indexação de despesas públicas do salário mínimo.
A favor da privatização das distribuidoras da Eletrobras, Resende assinalou que é preciso discutir, antes da licitação, um marco regulatório para os setores em que há monopólios do Estado.
Marina resiste, na avaliação do economista, à privatização do setor de geração de energia e exploração de petróleo, devido a questões ambientais, mas é favorável à saída do Estado da distribuição nos dois casos.
Resende defendeu ainda que o Banco Central deve funcionar sem independência formal, mas com autonomia para controlar os preços, defendeu Resende.
“Independência formal pode dar mais problemas, o Banco Central não pode ser um quarto, quinto poder, tem que estar subordinado ao governo”, disse. “E se não estiver cumprindo sua missão, o governo tem que intervir no BC.”
O câmbio deve permanecer “flexível, como é hoje” e o BC deve também atuar na redução da alta concentração bancária existente no Brasil, segundo ele, apontando altas tarifas de serviços como base para a alta rentabilidade das instituições financeiras e não as operações de crédito.
“No mundo atual, a não intervenção estatal leva à concentração”, afirmou.
(Por Iuri Dantas)
