(Reuters) – O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que o reajuste proposto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda será examinado pelo Congresso Nacional e que irá avaliar o tema quando — e se — ele chegar ao Palácio do Planalto.
Na quarta-feira, ministros do STF aprovaram o encaminhamento de proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte. Nesta sexta-feira, foi a vez de procuradores da República aprovarem previsão de aumento de 16,38 por cento para a categoria.
“Isso é uma coisa que o Congresso vai examinar, ainda. Está começando a ser debatido. Quando chegar às minhas mãos, se chegar, eu vou examinar”, disse o presidente após evento de entrega de habitações em Goiânia.
Na quinta-feira, o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, admitiu que o reajuste o preocupa. Usado como referência para os demais vencimentos do serviço público, o salário de 33,7 mil reais dos ministros da Suprema Corte passaria a 39,2 mil reais.
O Supremo declara, por meio de sua assessoria, que não haverá impacto nas contas públicas sob o argumento de que os recursos seriam obtidos a partir de um rearranjo interno dos gastos.
Mas a equipe econômica trabalha, desde o ano passado, para adiar a aprovação no Congresso Nacional de qualquer reajuste. A ideia é atenuar a situação das contas públicas, que enfrentam em 2019 o sexto ano consecutivo no vermelho, com um déficit primário projetado de 139 bilhões de reais.
O governo enviará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso até o dia 31 de agosto.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
