BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Rosa Weber assumiu nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que “em tese” é possível a corte analisar o indeferimento de uma candidatura nas eleições deste ano de ofício, ou seja, sem que tenha sido provocado por uma das candidaturas adversárias ou pelo Ministério Público.
A declaração da ministra, que assume a cadeira que era do ministro Luiz Fux e estará à frente da corte na eleição de outubro, acontece na véspera do registro pelo PT da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, apesar da probabilidade de ele se tornar inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
“Pode houver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício, a compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”, disse a nova presidente do TSE, ressaltando que não falava de qualquer caso específico.
“Eu estou falando em tese e observados os temos legais. Agora, cada caso é um caso”, acrescentou a ministra em entrevista aos jornalistas, lembrando que a análise do indeferimento só ocorreria após uma eventual não impugnação.
Em seu discurso de posse no comando da corte eleitoral, a ministra afirmou que é dever da Justiça Eleitoral assegurar o respeito às regras estabelecidas no processo eleitoral.
Além de Rosa Weber, que assume a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso será o novo vice-presidente do tribunal e o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo corregedor-geral de Justiça.
Lula, que está preso desde abril em Curitiba, foi condenado por um órgão colegiado da Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de condenados por órgãos colegiados do Judiciário.
Presente na posse de Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em discurso que a posse da ministra é um fato marcante na história da República brasileira e dará “segurança jurídica, integridade e altivez” ao TSE. Segundo ela, o Ministério Público Eleitoral está preparado para atuar de forma célere nesta eleição.
Dodge disse que o TSE tem papel central na eleição e defendeu que a Justiça Eleitoral anuncie “o quanto antes” quem deve ser elegível. Para ela, a Lei das Inelegibilidades deve assegurar que somente os elegíveis tenham direito a concorrer.
O PT tem afirmado que irá às últimas consequências e usará todos os recursos cabíveis para tentar garantir a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.
Também presente na posse de Rosa Weber, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, destacou o voto como a “principal arma” do eleitorado e disse que ela pode levar ao banimento de políticos que se envolveram recentemente em crimes.
(Reportagem de Ricardo Brito)
