PowerPoint faz STF a manter indenização de Deltan a Lula

11 de junho de 2024

Por unanimidade, colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso do PowerPoint.

Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia, que também rejeitou a anulação da condenação. A votação ocorreu no plenário virtual.

A decisão da turma foi obtida com placar unânime. Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino também votaram para manter a indenização. O ministro Cristiano Zanin não participou da votação e se declarou impedido.

Acusação

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Dallagnol fez uma apresentação de PowerPoint (imagem) para acusar Lula, que era investigado de chefiar uma organização criminosa. Os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan ao pagamento de R$ 75 mil por danos morais a Lula. Na ocasião, Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava-Jato usaram a apresentação para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa.”

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