Magistrado proibiu que candidato remunere editores de seus conteúdos com a vinculação à campanha a prefeito de São Paulo até o fim das eleições
O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz acolheu pedido liminar do PSB, da candidata a prefeita de São Paulo, Tabata Amaral, e ordenou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal (PRTB) nas redes sociais. A determinação do magistrado vale para perfis monetizados do candidato do PRTB à Prefeitura da capital no Instagram, no Youtube, no TikTok e no X.
O magistrado ainda proibiu que Marçal remunere, “pessoalmente ou por interpostas pessoas”, os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação à campanha a prefeito de São Paulo até o fim das eleições.
“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.
O magistrado afirmou que “Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas”. O juiz destaca que o candidato diz que ensina o usuário a ganhar dinheiro, mas a sua imagem e os “cortes” chegam a um sem número de pessoas, “num espantoso movimento multiplicador e sem fim”.
“Este comando propagado por meio de verdadeiro ‘campeonato’, nitidamente impulsiona a imagem e de maneira clara a própria campanha do requerido Pablo. Atente-se que alguns foram recompensados, o que mantém intacto o espírito da disputa daqueles que se deixam seduzir pelo ‘campeonato’”, escreveu.
O juiz ainda afirmou que não há “transparência” de onde provém o dinheiro pago aos vitoriosos do “campeonato”. “Monetizar cortes” equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral, destaca o magistrado.
Em seu pedido, a campanha de Tabata Amaral afirmou que “foi criado um esquema criminoso capaz de influenciar nas eleições em que foi despejado dinheiro de origem desconhecida e sem qualquer controle em milhares de perfis de redes sociais, existindo fundados indícios de financiamento criminoso e, como os indícios sugerem, de lavagem de dinheiro”.
O pedido de Tabata tem teor semelhante ao de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral que pediu a suspensão do registro da candidatura de Marçal.
O MP Eleitoral apontou o uso de uma estrutura de cortes de vídeos para promover o ex-coach nas redes sociais que seriam feitos por colaboradores pagos com recursos não contabilizados ainda no período de pré-campanha, o que pode configurar abuso de poder econômico. A ação está no início e ainda não houve decisão.
Após a decisão da Justiça Eleitoral, Marçal fez uma live durante uma caminhada na zona leste dizendo que está sendo perseguido e que não tem medo de ninguém. “Vou fazer campanha de dentro da cadeia. Vocês estão mexendo com um cara que não tem medo de nada”, afirmou.