Em um passado não muito distante, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, passou uma descompostura inesquecível no colega Gilmar Mendes. “Me deixa de fora desse seu mal sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, disparou Barroso em 2018.
Naquele momento em que o país era agitado pela Operação Lava Jato, o STF estava longe de obter unanimidade na votação de assuntos importantes. Os ministros discutiam entre si e os ânimos se exaltavam com alguma facilidade. Desde 2022, no entanto, a suprema corte ganhou um consenso que contrasta com o pugilato verbal observado seis anos atrás (o alinhamento de hoje, por sinal, conta muitas vezes com os votos dos dois juízes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro).
Mas nada dura para sempre.
O movimento ainda é sutil e nada explícito. Mas existem sinais, aqui e ali, que a fogueira das vaidades que queima no Supremo Tribunal Federal começa a causar incômodo entre alguns ministros e criar rachaduras no espírito de corpo que une os juízes há algum tempo.
Dois exemplos disso ocorreram na semana passada. O primeiro foi uma troca rápida de palavras ríspidas entre Barroso e Dias Toffoli em uma sessão. Toffoli insistia em não ter a palavra cortada por Barroso, que ignorou o pedido e passou por cima: “O presidente está falando”.
Outro episódio que causou desconforto foi o conjunto de decisões do ministro Alexandre de Moraes em relação ao empresário Elon Musk, que controla várias empresas, como a plataforma X de redes sociais. Primeiro, como a X não tem um representante oficial no Brasil, bloqueou as contas da Star Link, que tem o bilionário como um dos acionistas. Musk não se abalou e disse que o serviço de acesso à internet via satélite seria gratuito para usuários brasileiros enquanto o bloqueio econômico persistisse.
Mas Moraes não ficou por aí. Ordenou o desligamento da rede X para usuários residentes no Brasil, impedindo 21 milhões de usuários de utilizar essa plataforma. Brasileiros ainda podem acessar a X através de ferramentas como a VPN – mas Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50.000,00 para quem fizesse isso (as chances de fiscalizar esse tipo de desobediência? Zero).
As atitudes recentes de Moraes ainda têm apoio da maioria dentro do colegiado. Mas já existem ministros que não concordam com as decisões do colega. Por isso, houve pressão para que o despacho que suspendeu o ex-Twitter em solo nacional seja votado em plenário por todos os membros. Hoje, a primeira turma do STF deve analisar o caso. São apenas cinco ministros — e a posição de Alexandre de Moraes deverá ser aprovada.
Estas confusões marcam o início de um desentendimento que provocará embates como o de 2018 entre Barros e Gilmar? Ainda não. Mas a rachadura no concreto está lá – e rachaduras não retrocedem, apenas crescem.
