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Os riscos e oportunidades do enrosco tributário brasileiro

O enrosco tributário brasileiro cria negócios dos mais diversos. Um exemplo é a Atma, uma microempresa de São Paulo que criou uma plataforma online para facilitar a precificação de produtos vendidos no B2B, isto é, entre produtores, distribuidores e vendedores – sem chegar ao consumidor final. A plataforma é útil para operações entre estados diferentes. Nesses casos, entra em cena uma das mais notórias jabuticabas brasileiras: a substituição tributária. Trata-se de um enrosco de difícil cálculo, mas que pode custar caro se houver erro no cálculo das alíquotas. Abaixo, trechos da entrevista com Fernando Barros, fundador da Atma.

 

Qual o custo de erros em cálculos tributários em operações interestaduais?

Pode chegar a 22% do lucro bruto das empresas e até 40% do lucro líquido. Para empresas com margens grandes, pode não ser tão representativo. Mas para empresas que operam com margens menores, como indústria de autopeças ou atacadistas, não há espaço para falhas. Erros em sequência podem provocar a falência.

Em que etapa do processo a chance de erro é maior?

Na substituição tributária referente ao ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. É preciso analisar diversas variáveis, já que a legislação varia conforme o produto, conforme os estados, se há ou não isenções, se a empresa se enquadra no lucro real ou presumido, entre outras.

Onde entra o trabalho de vocês?

Nós disponibilizamos uma plataforma de e-commerce que liga os sistemas de gestão para fornecer os melhores preços, já com o cálculo do imposto. Nossa plataforma automatiza tudo.

Qual a complexidade?

Imagina que uma empresa vende 4.000 produtos para 24 estados, para clientes que podem ser ou não contribuintes, e que podem consumir, revender ou industrializar o produto e tem três filiais. Todas essas variáveis, se combinadas, resultam em 1,728 milhão de preços diferentes. Fazer isso manualmente não é algo simples. Nosso sistema automatiza a precificação desses produtos.

Vocês já atuaram com clientes nos Estados Unidos. Qual a diferença?

Lá existe apenas o IVA que é calculado no final da cadeia. Então, a precificação varia de acordo com regras e estratégias de negócios. Em três meses conseguimos implantar o projeto. A questão tributária é resolvida em um dia. Aqui o processo é muito mais lento: uma empresa que tenha todos os dados prontos leva, no mínimo, três meses para lidar com o lado tributário. Na média, levamos seis meses.

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