É hora de colocar o conceito de liberdade como o mais alto objetivo político

Nestes tempos politicamente turbulentos, a “ilusão de democracia está desaparecendo em todo o mundo”, como um especialista escreveu recentemente. Há uma sensação crescente no Ocidente de que a “democracia” não está funcionando bem, mas ainda não há um reconhecimento completo e claro desse fato. Michel Maffesoli, professor honorário da Sorbonne, em Paris, tem dito, já há vários anos, que “o fim do ideal democrático está se manifestando”. Sinais disso podem ser vistos nas eleições problemáticas que ocorreram na França nativa e outros países ocidentais.

O “ideal” ou “ilusão” da democracia vem de equívocos generalizados sobre esse sistema político, apesar das claras dúvidas dos mais ilustres pensadores políticos do passado. Os equívocos mais importantes sobre a democracia são que os representantes eleitos são geralmente leais e desinteressados, e que o eleitorado é geralmente informado e racional em relação à política.

David Hume escreveu em seus famosos Ensaios (1777) que a democracia não pode ser “representativa” porque todas as sociedades são “governadas por poucos”. O sociólogo Robert Michels então definiu, em seu trabalho inovador sobre partidos políticos (1911), o que ele chamou de “lei de ferro da oligarquia”, mostrando metodicamente que todas as organizações maduras, sem exceção, tornam-se oligárquicas (ou seja, governadas por minorias).

Para os primeiros movimentos democráticos do século XIX, a democracia representativa geralmente não era percebida como verdadeiramente democrática; o modelo ateniense era o ideal. Como observou Robert Michels, foi somente quando as impossibilidades práticas da democracia direta em larga escala se tornaram evidentes que o conceito de representação política ganhou legitimidade. Com o tempo, esse conceito se tornou sinônimo de “democracia”.

Montesquieu considerou em O Espírito das Leis (1739) que a principal justificativa para o sistema representativo não é apenas que a pessoa média não tem tempo ou interesse para se envolver na vida política, mas que é incompetente para fazê-lo. Tocqueville alertou em A Democracia na América (1835) que uma das ameaças potenciais à democracia é que as pessoas podem ficar tão absorvidas pela busca de oportunidades econômicas que perdem o interesse pela política.

Na verdade, a maioria não tem nem o interesse nem a motivação para se envolver profundamente na política. Os eleitores entendem implicitamente que seu voto é apenas uma pequena gota em um oceano de votos e, por si só, não fará diferença no resultado da eleição. Também tem sido argumentado por alguns que não apenas os eleitores não têm interesse e motivação, mas também não têm tempo e capacidade de pensar racionalmente sobre política, como o teórico político James Burnham resumiu em seu trabalho essencial, Os Maquiavélicos (1943):

A incapacidade das massas de funcionar cientificamente na política repousa principalmente nos seguintes fatores: o enorme tamanho do grupo de massas, o que o torna muito desajeitado para o uso de técnicas científicas; a ignorância, por parte das massas, dos métodos de administração e governo; a necessidade, para as massas, de gastar a maior parte de suas energias na mera geração de um sustento, o  que deixa pouca energia ou tempo para adquirir mais conhecimento sobre política ou realizar tarefas políticas práticas; a falta, na maioria das pessoas, de um grau suficiente daquelas qualidades psicológicas – ambição, crueldade e assim por diante – que são pré-requisitos para a vida política ativa.

Embora esses insights sobre representação política sejam conhecidos há muito tempo, eles foram suprimidos para manter a ilusão do governo da maioria. “Democracia” tem uma conotação tão positiva no sistema de valores ocidental que é compreensivelmente difícil para a maioria das pessoas aceitar que elas não “governam” em nenhum sentido significativo. Essa realidade é ainda mais difícil de entender porque algumas políticas da minoria dominante consideram, e até devem considerar, a opinião pública majoritária até certo ponto. Se pressionada, a maioria das pessoas admitiria que, embora tenham eleito “representantes”, na verdade não têm voz real sobre várias áreas (por exemplo, política externa, monetária e comercial), mesmo que essas áreas tenham um grande impacto em suas vidas.

Instabilidade inerente

Embora a ilusão de democracia esteja desaparecendo lentamente no Ocidente, não é tanto por causa da percepção das verdades apresentadas acima. Em vez disso, é porque a democracia representativa, como todos os sistemas políticos, é inerentemente instável. Há muito se sabe que as condições mudam constantemente, parafraseando Heráclito, mas não é amplamente compreendido que os sistemas políticos são inadequados para essa realidade básica. Embora a democracia às vezes possa parecer funcionar bem, as intermináveis mudanças econômicas, sociais, demográficas e técnicas na sociedade tornam essas impressões de curta duração.

Independentemente do sistema político, o equilíbrio de poder em qualquer momento entre o Estado e a sociedade, e entre a minoria dominante e a maioria governada, é constantemente perturbado por tais condições de mudança. O aumento aparentemente inexorável de intervencionismo estatal tem um impacto negativo na criação de riqueza e na propriedade privada, forçando a socialização, e levando a um aumento das tensões políticas. Quando o Estado se torna mais burocrático, ele não consegue acompanhar uma sociedade em mudança e, assim, desestabiliza o equilíbrio de poder. Além disso, as tensões políticas também surgem se a minoria dominante empurrar uma agenda política que desconsidera ou mesmo antagoniza a maioria.

A democracia, em particular, está sujeita a constantes oscilações de tensões políticas devido à sua inerente falta de justiça: o lado perdedor de uma eleição (mais da metade em sistemas de pluralidade) não é representado. Como Gustave de Molinari escreveu, a democracia “insiste que as decisões da maioria devem se tornar lei, e que a minoria é obrigada a se submeter a ela, mesmo que seja contrária às suas convicções mais arraigadas e prejudique seus interesses mais preciosos”. Fenômenos de votação como a Lei de Duverger e o Paradoxo de Arrow tendem a suavizar a descrição austera de Molinari, mas, ao distorcer os resultados das eleições, dificilmente os tornam mais representativos ou mais justos.

Quando o tamanho e o poder do Estado são limitados (ou seja, o intervencionismo estatista na sociedade é fraco), o histórico do estado como defensor dos direitos de propriedade seria naturalmente considerado mais importante do que se a maioria está ou não representada democraticamente. Por outro lado, quando o poder do Estado é extenso (ou seja, o Estado é fortemente intervencionista), seja em nível nacional ou supranacional, a maioria certamente tem grandes expectativas em relação à democracia, uma vez que a direção da sociedade depende, grotescamente, das decisões de seus poderes executivo e legislativo.

Redução necessária

É possível, então, concluir que uma limitação do poder do Estado é necessária para reduzir as tensões políticas na sociedade e introduzir a tão necessária estabilidade, independentemente de o sistema político ser ou não considerado “democrático”. Isso requer uma descentralização da tomada de decisões e uma redução do papel do Estado, fortalecendo o livre mercado e os direitos individuais. O resultado seria uma sociedade mais livre, capaz de se adaptar de forma mais natural e harmoniosa às mudanças nas condições. Assim, o que é necessário é “mais liberdade” em vez de “mais democracia”.

Infelizmente, a ilusão da democracia levou as maiorias do Ocidente a confundirem democracia com liberdade. Este é um erro significativo porque a democracia não é garantia de liberdade, mesmo que o governo da maioria fosse possível. Pelo contrário, quando foram feitas concessões à maioria, como gastos com bem-estar por meio de redistribuição fiscal, elas tiveram efeitos deletérios na sociedade e reduziram a liberdade econômica. Como disse Tocqueville: “Eu amo muito a liberdade e o respeito pelos direitos, mas não a democracia”.

Considerando os equívocos sobre representação política que foram apresentados aqui, é hora de esmagar completamente a ilusão de democracia no Ocidente e substituir a democracia pela liberdade como o mais alto objetivo político a ser alcançado e protegido.

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Por Finn Andreen

Publicado originalmente em: https://encurtador.com.br/QywDi