Outra proposta em estudo é transformar a multa de 40% do FGTS em um imposto pago pelas empresas com altos índices de demissão

Os supersalários do funcionalismo público, que ultrapassam o teto de R$ 44 mil, estão entre as medidas que a equipe econômica do governo estuda incluir no pacote de cortes de gastos. A proposta, que será apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser discutida após o segundo turno das eleições municipais.

Além dos supersalários, o governo também está analisando mudanças nas políticas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa. Segundo o Folha de S. Paulo, uma das alternativas em discussão é utilizar parte da multa do FGTS, paga pelos empregadores em caso de demissão, para financiar o seguro-desemprego, reduzindo os custos do governo com esse benefício. Em 2024, os gastos com o seguro-desemprego foram estimados em R$ 52,1 bilhões, um aumento em relação aos R$ 47,7 bilhões de 2023, e a previsão para 2025 é de R$ 56 bilhões.

O cenário atual de baixa taxa de desemprego, em torno de 6%, é visto como um momento oportuno para essas mudanças, que têm como objetivo estimular a produtividade e desincentivar demissões. Outra proposta em estudo é transformar a multa de 40% do FGTS em um imposto pago pelas empresas com altos índices de demissão, com o intuito de penalizar empregadores que demitem com frequência.

Na última terça-feira (15), Haddad e Tebet se reuniram para discutir a próxima fase do programa de revisão de despesas, com foco nas medidas estruturais para reduzir os gastos obrigatórios do governo. Após o encontro, Tebet evitou detalhar as mudanças planejadas, mas enfatizou a importância de um ajuste fiscal sério. Ela também afirmou que certos pontos, como a política de ganho real do salário mínimo e o novo arcabouço fiscal, permanecerão inalterados.