O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está no epicentro de várias polêmicas. A última delas é sua insistência em permanecer à frente do inquérito que investiga o planejamento de um golpe de Estado em 2022. Como se sabe, um dos pratos principais deste cardápio macabro era o assassinato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes. Como o ministro pode, como vítima, ser o juiz do caso?
Trata-se de um flagrante conflito de interesses, que não parece incomodar ninguém dentro do Supremo. Dois ministros já se manifestaram publicamente sobre o tema, defendendo a permanência de Moraes no inquérito. São eles Luís Roberto Barroso, presidente da corte, e Gilmar Mendes, seu decano. Os demais magistrados preferiram o silêncio. E, como diz o dito popular, quem cala consente.
Mas muitos juristas já criticaram a posição de Alexandre de Moraes. Um deles é Walter Fanganiello Maierovitch. “Nos centros urbanos, leciona-se não ser possível assobiar e tocar flauta simultaneamente. E é isso que o ministro está fazendo, com a aprovação dos seus pares”, escreveu em sua coluna no portal UOL. “Processo com juiz parcial é igual a um jogo de cartas marcadas”.
Maierovitch vai além: “A lei processual penal, com todas as letras, diz que ocorre nulidade “por suspeição do juiz”, quando ele se arvora, como vítima, a investigar, apurar e julgar. E existe, ainda com relação a Moraes, a incompatibilidade quando apura, prejulga, processa e decide”.
O que faz um juiz de 55 anos agir contra o senso comum?
Uma explicação seria a vaidade – algo que acomete muitos dos ministros do Supremo, hoje reconhecidos nacionalmente. Alguns, como Moraes, têm notoriedade até no exterior. A soberba pode levá-lo a abraçar todas as causas que têm repercussão e deixá-lo sob os holofotes da imprensa. Trata-se de um motivo fútil, é verdade. Mas a vaidade é um pecado que está ao alcance de todos, de pessoas modestas aos bilionários, passando pelas maiores autoridades do planeta.
Outra possibilidade é o egocentrismo, presente naqueles que se acham indispensáveis em qualquer processo. O egocêntrico geralmente acredita que ele é a única pessoa capaz de resolver os problemas que aparecem à frente, mesmo contando com vários colegas que podem atuar de forma diligente e eficaz.
Por fim, temos outro motivo plausível para a atitude de Moraes: a sensação de onipotência. Não é a primeira vez em que ele parece desempenhar os papéis de juiz, investigador e procurador, sendo também a vítima de um determinado caso. E isso ocorre com a concordância da maioria do Supremo.
Como magistrado encarregado do inquérito da Operação Contragolpe, ele tem a responsabilidade de autorizar prisões e buscas, julgar seus algozes e redigir os autos. Provavelmente este seja o único caso no mundo em que um juiz esteja em todas as pontas de um processo.
Qual será a razão de tal comportamento? Vaidade, egocentrismo e sensação de onipotência?
Talvez a melhor resposta seja a combinação destes três fatores.
