Parlamentares passam a receber R$ 46.366,19, equiparando vencimentos aos dos ministros do STF

A partir deste sábado (1º), deputados federais e senadores passam a receber uma remuneração bruta de R$ 46.366,19. O aumento de 5,36% está previsto no decreto legislativo nº 172/2022 e marca a última etapa do reajuste gradual estabelecido para os parlamentares. Até janeiro, os congressistas recebiam R$ 44.008,52.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 e de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados, visa equiparar os salários do presidente e do vice-presidente da República, dos deputados federais, dos senadores e dos ministros de Estado aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Constituição, os subsídios pagos aos magistrados da Suprema Corte representam o teto salarial do funcionalismo público.

No ano em que o projeto foi aprovado, os parlamentares recebiam R$ 33.763. Com os reajustes sucessivos, os vencimentos atingiram o novo patamar em 2025.

O aumento também alcança ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República, além dos próprios ministros do STF, que passam a receber o mesmo valor de R$ 46.366,19 a partir deste mês.

Além dos salários, deputados e senadores têm direito a diversos benefícios, incluindo ajudas de custo, plano de saúde e reembolso de despesas relacionadas à atividade parlamentar.