Circula nas redes sociais um vídeo em que uma mulher alega que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria ameaçado incendiar a sede Corte antes de assumir o cargo. No mesmo post, um trecho de uma gravação do magistrado é reproduzido para corroborar a falsa afirmação. No entanto, uma análise detalhada revela que a declaração de Moraes foi retirada de contexto e distorcida. Por isso o caso foi escolhido a Fake News da Semana de MR.

A gravação em questão ocorreu em 17 de julho de 2020, quando Moraes já era ministro do STF – ele assumiu em março de 2017. O trecho malicioso dá a impressão de que o magistrado estava ameaçando a Suprema Corte. Contudo, no vídeo original, Moraes lia uma ameaça feita ao STF durante uma sessão virtual que debatia a abertura do inquérito das fake news (a partir do minuto 1:17).

O contexto completo da sessão mostra que, antes de ler a declaração deturpada, Moraes alertou: “Peço uma redobrada atenção para algumas frases, algumas duras, inclusive, de agressões e ofensas feitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal”. Ele ressaltou que seu objetivo era diferenciar críticas lícitas de ameaças e coações. Somente após essa introdução, passou a ler as ameaças recebidas, entre elas a que foi falsamente atribuída a ele.

Na ocasião, os ministros do STF analisavam uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, que questionava a legalidade do inquérito das fake news (INQ 4781). O partido argumentava que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não havia sido consultada previamente sobre a investigação e criticava a escolha direta de Moraes como relator pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem sorteio.

Durante seu voto, Moraes defendeu a continuidade do inquérito, afirmando que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” e destacando que a investigação já havia levado a medidas contra a disseminação de desinformação e discursos de ódio. A Corte decidiu, por maioria, manter a investigação.