Acusados agora enfrentarão o processo na Suprema Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
O julgamento da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi retomado nesta quarta-feira (26). Com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da 1ª turma), a denúncia foi aceita, e os acusados agora enfrentarão o processo na Suprema Corte.
Os réus fazem parte do “núcleo 1”, um grupo considerado central na suposta conspiração golpista. Além de Bolsonaro, estão entre os acusados:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ex-candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022.
A denúncia aponta cinco crimes, todos relacionados a um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os crimes incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado, com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, resultando em considerável
prejuízo; - Deterioração de patrimônio tombado.
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