SÃO PAULO (Reuters) – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reforçou nesta quarta-feira a necessidade de o Brasil seguir no caminho das reformas fiscais, destacadamente a da Previdência devido ao aumento da despesas, além de defender uma maior abertura do mercado do país.
“Para o país continuar crescendo, é necessário enfrentar a questão do desequilíbrio fiscal. A despesa está em uma trajetória insustentável e vem acelerando desde 2010. Os causadores desse crescimento são benefícios previdenciários e despesas obrigatórias, por isso, a reforma da Previdência é urgente na discussão sobre ajuste desse déficit”, afirmou Guardia durante evento em São Paulo.
O ministro voltou a argumentar que a implementação de um sistema de capitalização não resolve o problema atual da Previdência, destacando que vê a oportunidade de colocar o tema em votação em novembro se o novo presidente eleito em outubro concordar.
“Temos que falar de equidade de regras, idade mínima e uma regra de transição. O que me preocupa é quando desviamos deste tema e começamos a falar de sistema de capitalização, porque esse caminho tende a agravar a situação fiscal”, completou Guardia.
A manutenção do teto de gastos é outro ponto necessário para o país prosseguir no caminho do ajuste gradual e do equilíbrio fiscal, mas para tanto é preciso “encarar com seriedade essa questão”, disse o ministro.
As afirmações foram dadas no momento em que as principais candidaturas à Presidência são questionadas sobre como equilibrar o desajuste das contas públicas. À Reuters, a campanha de Ciro Gomes (PDT) disse ser a favor de controle dos gastos, mas sem incluir na regra do teto as despesas com investimentos. Também se posicionaram contra a atual regra do teto as campanhas de Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT).
Já os assessores econômicos de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) indicaram ser favoráveis à manutenção do mecanismo que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior.
ABERTURA
Guardia defendeu ainda uma maior abertura de mercado do Brasil, por meio de arranjos de acordos internacionais para reduzir os custos de fazer negócios no país.
“Nós temos que sair do modelo de que todo o investimento em infraestrutura tem que vir de bancos públicos porque essa é uma situação insustentável. Alguns setores vão sofrer com esse processo, mas a abertura do mercado brasileiro é importante porque hoje o país ainda é muito fechado”, disse.
Sobre a questão tributária, o ministro destacou que o Brasil não tem hoje como abrir mão da receita, e em meio a isso o governo está trabalhando na reforma do PIS/Cofins e do ICMS.
“Estamos também trabalhando com a proposta de tributação a pessoa jurídica, e pretendemos apresentá-la até o final do ano como um contribuição para um movimento futuro”, completou
(Por Stéfani Inouye)