Operação afasta presidente do órgão e expõe desvios em descontos de aposentados, gerando implicações políticas para o governo Lula
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a “Operação Sem Desconto“, revelando um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que totalizam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Em decorrência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (imagem), foi afastado do cargo por decisão judicial, juntamente com outros cinco servidores públicos, incluindo o procurador-geral do INSS.
A investigação aponta que a fraude partiu de entidades representativas de aposentados e pensionistas, que realizavam descontos irregulares de mensalidades associativas sobre os benefícios previdenciários. Apesar da deflagração da operação, detalhes específicos sobre o funcionamento do esquema ainda não foram divulgados pelas autoridades.
Diante da magnitude da fraude e do afastamento da cúpula do INSS, diversas questões cruciais precisam ser desvendadas pelas investigações da Polícia Federal:
- Quem estava lucrando com o esquema bilionário? Identificar os beneficiários finais dos descontos irregulares é fundamental para responsabilizar os envolvidos.
- Como esses recursos eram distribuídos? Rastrear o fluxo financeiro do dinheiro desviado é essencial para entender a dinâmica da organização criminosa.
- Como os órgãos de controle do INSS não alertaram para a fraude? E se alertaram, quem ignorou os avisos? É necessário apurar a atuação dos mecanismos de fiscalização interna e externa do INSS.
- E as recomendações da CGU? A Controladoria-Geral da União detectou atividades suspeitas e alertou o INSS. Nada foi feito. Quem segurou esta informação?
- Que entidades bancárias estão envolvidas na movimentação desses recursos? A participação de instituições financeiras no esquema precisa ser investigada.
- Quem autorizou as parcerias do INSS com as entidades que realizavam os descontos irregulares? A apuração das responsabilidades na formalização dessas parcerias é crucial.
- Assinatura: Como eram falsificadas as assinaturas dos aposentados para abastecer o esquema.
Os afastados são:
- Alessandro Stefanutto, presidente do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
- Policial federal suspeito de dar suporte ao grupo utilizando o cargo. Ele não teve o nome divulgado.
A operação ganha contornos políticos significativos, marcando o primeiro grande escândalo da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alessandro Stefanutto, servidor de carreira do INSS e filiado ao PSB, foi indicado para a presidência do órgão pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O próprio presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o partido não foi consultado sobre a indicação de Stefanutto.
Com base nas informações fornecidas, os bens encontrados e apreendidos durante a operação da Polícia Federal incluem:
- Um Porsche Taycan azul claro (sem placas);
- Motocicletas das marcas BMW e Triumph;
- Uma coleção de 24 relógios (apreendida em Curitiba);
- Uma mala recheada de cédulas de R$ 50 (apreendida em São Paulo)
A operação “Sem Desconto” mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir centenas de mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão temporária em diversos estados do país e no Distrito Federal. As investigações prosseguem com o objetivo de desarticular completamente o esquema e responsabilizar todos os envolvidos por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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