Por Jake Spring e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – A equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) está trabalhando em uma reforma da Previdência que tenha mais impacto e menos agressividade que a proposta que está no Congresso, afirmou nesta quarta-feira o futuro secretário-geral de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
“Estamos trabalhando duro, às vezes a gente prefere trabalhar em silêncio, é melhor, porque nós estamos pensando numa reforma muito melhor inclusive do que aquela que tem aí, muito melhor. Com mais impacto e talvez menos agressividade”, afirmou, em relação à proposta do governo Michel Temer, sem dar detalhes.
Ao participar do evento AgroCenário 2019 em Brasília, ele também previu que o Produto Interno Bruto (PIB) avançará 3,5 por cento em 2019, adentrando ciclo de crescimento de 5 por cento ao ano, na média, de 2020 a 2024. As expectativas, que são bem mais otimistas que as contas do mercado, têm como base a recuperação da produtividade relativa, justificou Costa.
No boletim Focus mais recente, feito pelo BC junto a uma centena de economistas, as projeções são de que o PIB subirá 2,53 por cento no próximo ano, praticamente empatando com a alta de 2,50 por cento esperada para 2020 e 2021.
Em sua fala, Costa destacou que a produtividade por trabalhador hoje no Brasil equivale a 23 por cento da produtividade norte-americana, patamar que considera “um absurdo” levando em conta que em 1980 o percentual era de 40 por cento.
“Se o Brasil crescer 3 por cento ao ano na média nos próximos anos é porque a gente fez um mau trabalho. Porque se o Brasil crescer 3 por cento na média nos próximos anos, a gente ainda vai continuar muito longe dos nossos principais competidores, quanto mais dos Estados Unidos”, disse.
“O sucesso do Brasil significa crescer 5 por cento ao ano. Qualquer outro número significa que a gente se acomodou em ser um mercado que submerge”, acrescentou.
Costa pontuou que o governo precisa reduzir gastos públicos e que, por isso, atuará em três frentes, começando pela reforma que mexe nas regras para a concessão de aposentadorias.
Em seu programa de governo, Bolsonaro defendeu a introdução gradual de um novo modelo de Previdência, de capitalização, com concomitante reforma do regime atual, de repartição. A ideia é que seja ofertada aos novos entrantes a escolha por um ou outro, sendo que os que aderirem à capitalização contribuirão para suas contas individuais e serão beneficiados com redução dos encargos trabalhistas.
Para arcar com os custos de transição, o programa se limitou a dizer que seria criado um fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo, sem especificar quais serão exatamente suas fontes.
Nesta quarta-feira, Costa também apontou que o próximo governo irá reduzir despesas diretas, principalmente com o funcionalismo público, não promovendo substituições dos servidores que se aposentarem.
“30 por cento dos funcionários do governo federal se aposentam nos próximos cinco anos, em geral os que mais ganham. Nós vamos ter naturalmente uma redução de folha”, defendeu ele, pontuando que o governo não irá repor todos esses postos, avançando, em vez disso, com “governo digital muito mais eficiente”.
Atualmente, a União conta com 633 mil servidores civis na ativa no Executivo, conforme Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.
O futuro secretário-geral de Produtividade e Competitividade também afirmou que o novo governo buscará quitar parte da dívida pública com recursos levantados em privatizações e venda de imóveis da União.
“Estamos recalculando aquelas estimativas que algumas pessoas achavam que eram exageradas, mas elas estão se configurando como algo factível ao longo dos próximos anos. Uma redução da dívida com aumento de credibilidade vai reduzir muito aquilo que nós gastamos de juros”, disse.
Recentemente, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que, somadas, todas as estatais do país valeriam 802 bilhões de reais, citando cálculos repassados pelo Tesouro Nacional. A venda de todos os imóveis da União renderia, virtualmente, outros 800 bilhões de reais.
ESTRUTURA MAIS ENXUTA
Costa, que assumirá o comando das atividades hoje desempenhadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), afirmou que sua secretaria-geral contará com 5 secretarias, ante 12 hoje existentes no MDIC.
Ele também disse que a futura equipe econômica capitaneada por Guedes fechou uma redução “bastante significativa” no Ministério da Economia, para ser exemplo para outras pastas na Esplanada.
