BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que o Orçamento de 2019 será votado em sessão conjunta assim que a pauta do Congresso estiver vazia.
Há uma sessão conjunta da Câmara e do Senado convocada para a próxima terça-feira, justamente para a limpeza da pauta. Segundo o presidente, a lei orçamentária poderá ser votada no mesmo dia, caso a pauta esteja limpa e se a proposta já tiver sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CMO tem reunião prevista para a noite desta quinta-feira para analisar a proposta orçamentária.
“Assim que limparmos a pauta”, disse Eunício, questionado sobre previsão de votação do Orçamento. “Se fizermos um entendimento e limparmos a pauta na terça-feira, coloco na terça-feira.”
O presidente afirmou que não pretende encerrar o ano deixando uma “pendência” para o próximo governo.
A expectativa pode esbarrar, no entanto, num esperado esvaziamento do Congresso na próxima semana, por conta das diplomações nos Estados dos eleitos em outubro.
Eunício garantiu que não haverá “recesso branco” para os parlamentares caso não aprovem a lei orçamentária e fez um apelo para que parlamentares compreendam a necessidade de votá-lo.
“Se não conseguirmos na terça… eu vou convocar para quarta-feira. Se não for possível, vou convocar para quinta-feira de manhã. Se não for possível, vou continuar convocando o Congresso até que tenhamos quórum para que tenhamos deliberações”, disse o presidente.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)