SÃO PAULO (Reuters) – Embraer <EMBR3.SA> e Boeing <BA.N> acertaram os termos da venda do controle de divisão de aviação comercial da empresa brasileira para o grupo norte-americano, em um acordo avaliado em 5,3 bilhões de dólares, mas um aval final do governo deve acontecer no mandato de Jair Bolsonaro.

O acordo foi acertado após um memorando de entendimento assinado em julho, que definiu que a Boeing terá 80 por cento da companhia a ser criada com a divisão de aviação comercial da Embraer. A empresa brasileira ficará com o restante e terá poder de decisão sobre “alguns” temas estratégicos, afirmou a Embraer em comunicado nesta segunda-feira.

As empresas informaram que aguardam aprovação do governo brasileiro para dar andamento ao negócio. O acordo foi divulgado uma semana depois de o Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) ter revogado liminar que impedia as empresas de seguirem com as negociações.

As ações da Embraer exibiam alta de 3,8 por cento por volta das 12h, enquanto o Ibovespa <.BVSP> tinha queda de 0,35 por cento, com analistas destacando a melhora no valor atribuído para toda a divisão de jatos comerciais da empresa brasileira em relação ao memorando, que passou de 4,75 bilhões de dólares para 5,26 bilhões.

“Nossa visão é que o valor final a ser recebido pela Embraer, líquido de impostos, tem chances de ser mais alto”, disseram analistas do BTG Pactual em relatório. “O anúncio é um marco positivo e melhora os riscos quanto ao preço (valuation) líquido da (divisão de) aviação comercial, tanto em termos dos resultados finais que a Embraer deve receber quanto de uma opção de venda mais valiosa”, afirmaram Renato Mimica e Samuel Alves.

Em teleconferência com analistas, executivos da Embraer afirmaram que a companhia terá 2,6 bilhões de dólares em caixa após a conclusão do acordo com a parceira norte-americana. Disseram ainda que seus atuais títulos de dívida serão movidos para a joint venture.

Entre os temas estratégicos em que a Embraer poderia ter poder decisório estaria uma eventual transferência das operações da joint-venture do Brasil.

Pelos termos do acordo, Boeing e Embraer também acertaram criar uma segunda joint-venture para promover a venda do cargueiro KC-390, a maior aeronave já desenvolvida no Brasil. Nesta joint-venture, a Embraer terá 51 por cento de participação e a Boeing o restante.

O acordo na divisão comercial dá à Embraer opção de vender sua participação a qualquer momento. Mas foi definido um período de “lock up” de 10 anos e, caso a Embraer exerça a opção antes disso, o preço por ação a ser pago será igual ao da data de fechamento do negócio ajustado pela inflação nos EUA. Depois disso, o preço será o do valor justo no momento do exercício.

As empresas mantiveram acerto anterior que previa que a joint-venture na aviação comercial será sediada no Brasil e reportará diretamente ao presidente-executivo da Boeing, hoje sob comando de Dennis Muilenburg.

As empresas estimam que as sinergias anuais com a joint-venture de aviação comercial devem chegar a cerca de 150 milhões de dólares por ano, excluídos impostos, até o terceiro ano de operação. A nova empresa somente deverá contribuir para os resultados da Boeing a partir de 2021.

Na semana passada, deputados petistas que moveram a ação que resultou na liminar, posteriormente cassada, disseram que o negócio “significa o fim da Embraer no Brasil”. Para o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), “a tendência é a empresa deixar de funcionar no Brasil, talvez se transformar em um mero departamento de manutenção aqui”. Ele avaliou ainda que o negócio “implica prejuízo ao sistema de defesa brasileiro”.

O presidente-executivo da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, disse nesta segunda-feira que a operação será de grande valor para o Brasil e para a indústria aeroespacial. “A aliança fortalecerá ambas as empresas no mercado global e está alinhada à nossa estratégia de crescimento sustentável de longo prazo”.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que a análise pelo governo do negócio poderá terminar no início do mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro, pois o processo pode se estender para além de duas semanas.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Marcela Ayres em Brasília)