BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente Jair Bolsonaro vai ampliar o programa voltado às pequenas e médias empresas Brasil Mais Produtivo e revisar todos os programas de subsídios do país, afirmou nesta terça-feira o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
“Evidências são de que (Brasil Mais Produtivo) funcionou muito bem, portanto deve ser ampliado sim”, disse ele, sobre o programa que busca elevação da produtividade via melhoria da gestão e otimização da produção no chão de fábrica. Atualmente, o programa contempla cerca de 3 mil empresas, número que Costa já avaliou em outras oportunidades como “muito reduzido”.
Em relação revisão dos programas de subsídios, incluindo programa de incentivo à indústria automobilística Rota 2030, ele afirmou que tudo que o governo resolver mudar será feito de maneira gradual, obedecendo à segurança jurídica.
“Nosso foco hoje é em recuperar a produtividade, reduzir tudo aquilo que dificulta, e não colocar muletas para que o setor produtivo continue sobrevivendo”, disse ele a jornalistas após evento de apresentação da secretaria, que herdará parte das atividades do extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Após o órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) ter mantido algumas condenações contra medidas de incentivos tributários do Brasil, Costa disse que as decisões têm fundamentos que devem ser considerados para construção de um país mais produtivo.
“Talvez seja o momento exatamente de sentar e nós, utilizando todas essas informações, mudemos aquilo que precisa ser alterado”, disse.
Segundo Costa, o governo vai convocar empresários para conversas em mesas executivas com o intuito de reduzir entraves à atividade produtiva. Nesse sentido, pontuou que é necessário tirar o peso de regulações excessivas.
“Três coisas vão ser proibidas de ser discutidas: subsídio, proteção e mais gasto público”, ressalvou.
Questionado sobre mudança no direcionamento de recursos para o Sistema S, assunto já mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Costa se limitou a dizer que isso ainda está sendo estudado.
(Por Marcela Ayres)
