BRASÍLIA (Reuters) – O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração da folha de pagamento é um dos primeiros itens na pauta do governo e descartou o aumento de impostos.
“A incidência de forma muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma preocupação que se coloca como um dos primeiros itens na nossa pauta. Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de salários, como diminuir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”, afirmou Cintra ao chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reunião com o ministro Augusto Nardes.
Questionado sobre a reformulação do Imposto de Renda, Cintra explicou que ela está na pauta do governo, mas que a prioridade imediata é trabalhar na reforma previdenciária, o que lhe dá tempo para desenvolver um projeto tributário “como um todo”.
“A desoneração da folha de salários aconteceu… muito em cima de demandas específicas, de negociações muito setoriais. O que nós estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira universal, sistêmica”, completou ele, explicando que estão sendo feitas simulações sobre os impactos disso na economia.
“Acho que temos que desonerar a folha de salários como um todo. E isso implica que não só contribuições previdenciárias, mas até mesmo questões de Imposto de Renda incidente sobre folha de salários, incidente sobre rendimentos do trabalho, poderão ser objetos desses estudos”, explicou.
Cintra enfatizou ainda que a orientação do presidente Jair Bolsonaro é no sentido de uma racionalização e redução da carga tributária, afirmando que um tributo nos moldes da CPMF vai contra isso e que não seria usado como uma forma de compensar a arrecadação com a desoneração.
“CPMF é um tributo que tem uma característica que nós evitamos. CPMF é a antítese de tudo aquilo que nós desejamos”, disse. “Há uma gama de alternativas que precisam ser comparadas, o que você perde reduzindo uma incidência direta sobre folha e que tipo de tributo outro poderá substituir essa mesma arrecadação”, explicou
(Reportagem de Mateus Maia)
