BRASÍLIA (Reuters) – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o petista seja preso após a conclusão dos recursos no processo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o condenou a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá.
O recurso visa reverter decisão anterior do então presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que rejeitou conceder habeas corpus preventivo. O pedido foi distribuído no Supremo ao relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin.
No dia 24 a 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex e aumentou a pena do ex-presidente.
Lula, que já lançou sua pré-candidatura à Presidência pelo PT nas eleições de outubro, lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, mas pode ficar impedido de entrar na disputa por conta da Lei da Ficha Limpa, que determina que ficam inelegíveis os condenados por um órgão colegiado, caso da 8ª Turma do TRF-4.
Os advogados do ex-presidente, no entanto, podem entrar com recursos que garantam sua candidatura em outubro.
Lula, que ainda é réu em outros processos, nega quaisquer irregularidades, diz que não é dono do tríplex no Guarujá e afirma ser alvo de uma perseguição política que visa impedí-lo de disputar a eleição.
(Reportagem de Ricardo Brito)