SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – A reguladora ANP aprovou novo pagamento à Petrobras referente ao programa de subsídio ao diesel fóssil, somando aproximadamente 5,09 bilhões de reais em valores já avalizados pelo governo à companhia desde o início da subvenção.
Conforme despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a ANP aprovou o valor de 622,5 milhões de reais à petroleira, referente ao período de 30 de outubro a 28 de novembro do programa.
A subvenção teve início em junho do ano passado, como uma das respostas do governo às manifestações de caminhoneiros contra os altos preços do combustível.
Para atender aos pleitos dos manifestantes, o governo estabeleceu limites para os preços do produto e ainda tem ressarcido as empresas em até 30 centavos por litro, dependendo de condições do mercado.
A subvenção acabou em 31 de dezembro e, a partir deste ano, a Petrobras passou a utilizar um mecanismo financeiro de proteção complementar à sua política de preços que permite manter a cotação do combustível estável nas refinarias por até sete dias em momentos de forte volatilidade do mercado.
Os subsídios devidos à petroleira entre 29 de novembro e 30 de dezembro ainda serão avaliados pela autarquia.
Além de Petrobras, a ANP também autorizou pagamentos nesta sexta-feira à Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação, Refinaria de Petróleo Riograndense, Flamma Óleos e Derivados, Oil Trading Importadora e Exportadora, Farol Importadora e Exportadora e Blueway Trading Importação e Exportação.
(Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira)
