BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Michel Temer afirmou, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional por conta do início dos trabalhos do Legislativo nesta segunda-feira, que as atenções estão voltadas para a rerforma da Previdência e que “chegou a hora de tomar uma decisão” sobre o tema.
A mensagem, lida pelo primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR), afirma ainda que o governo mantém o diálogo como método de negociação e referiu-se à medida que readequa as contas públicas como “questão-chave para o futuro do Brasil”.
“O texto que apresentamos ao Congresso foi amplamente discutido ao longo do ano que passou. Também aqui, o diálogo tem sido nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”, diz a mensagem lida nesta segunda-feira.
“Na sessão legislativa que ora se inaugura, nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável”, afirmou o presidente.
O governo enfrenta uma batalha para garantir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida precisa de 308 votos dentre os 513 deputados, em dois turnos de votação. Depois, ainda será submetida a análise no Senado.
Pouco antes do início da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que a emenda aglutinativa da reforma só poderá ser apresentada oficialmente no momento de discussão do projeto em plenário.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, disse que o ideal seria que a tal emenda pudesse ser apresentada ainda nesta semana.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
