Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso retomou os trabalhos nesta segunda-feira após o recesso parlamentar com todas as atenções voltadas à reforma da Previdência e com um novo o foco direcionado a medidas de reforço da segurança pública, em reação a recentes episódios de violência urbana.
Os discursos dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a mensagem presidencial encaminhada ao Congresso demonstraram a insistência do governo e de seus aliados em aprovar a reforma da Previdência, apesar de controversa e difícil. Mas também apontaram novos temas caros à população, como a segurança pública, a serem perseguidos.
“Na sessão legislativa que ora se inaugura, nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável”, afirmou a mensagem assinada pelo presidente Michel Temer, lida em plenário pelo primeiro secretário do Congresso, deputado Giacobo (PR-PR) a um plenário esvaziado.
“O texto que apresentamos ao Congresso foi amplamente discutido ao longo do ano que passou. Também aqui, o diálogo tem sido nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”, afirmou a mensagem.
Na mesma linha, o presidente da Câmara defendeu a votação da reforma da Previdência –para ele, se não for a voto em fevereiro, a reforma não será mais votada– e alertou ainda que sem uma discussão sobre as despesas do Estado brasileiro, não há como governar o país. Maia disse ainda que o papel dos parlamentares “é difícil” e que às vezes não recebe a “compreensão devida”.
“Mas se esse Parlamento não entender que reformar as despesas do Estado é o único caminho para que a gente possa garantir ao brasileiro mais simples as mesmas condições… ninguém governará o Brasil no próximo ano se as reformas das despesas não forem feitas”, discursou o presidente da Câmara.
“Fevereiro, fevereiro, se a gente ampliar prazo não vota nada. Fevereiro e ponto final, acho que tem tempo e todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, os governadores, os parlamentares também têm clareza da necessidade e das dificuldades”, disse Maia a jornalistas após a cerimônia, referindo-se ao prazo de votação da reforma.
Já Eunício, que ainda não se deparou diretamente com o desafio de votar a reforma no Senado, também fez defesa veemente da proposta como um instrumento para eliminar privilégios, “muitas vezes injustificáveis”.
“Não podemos admitir uma reforma que prejudique aqueles que têm menos condições, o agricultor, a pessoa com necessidades especiais, a pessoa que recebe um salário mínimo e todos aqueles que dependem da Previdência para sobreviver”, afirmou, acrescentando que os privilégios “desequilibram o sistema previdenciário”.
O governo enfrenta uma batalha para garantir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida precisa de 308 votos dentre os 513 deputados, em dois turnos de votação. Depois, ainda será submetida à análise no Senado.
Pouco antes do início da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que a emenda aglutinativa da reforma só poderá ser apresentada oficialmente no momento de discussão do projeto em plenário.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, disse que o ideal seria que a tal emenda pudesse ser apresentada ainda nesta semana.
NUVEM CINZA
Em outra frente, Eunício dedicou boa parte de sua fala ao tema da segurança pública. Em suas primeiras palavras, afirmou que é “imperioso estabelecer um confronto com a violência”, e externou o desejo de transformar 2018 em um ano que será estabelecido como “marco zero” de um sistema de segurança pública “nacional e unificado”.
“É preciso que os três Poderes unifiquem esforços”, disse. “Para não ficar apenas nas palavras, proponho a este Congresso a partir desta semana a prioridade que chamarei reforma da Segurança Pública no Brasil”, afirmou, referindo-se ao tema como uma “nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil”.
O Ceará, Estado de Eunício, passou por recentes episódios de extrema violência, como rebeliões em presídios provocadas por brigas entre facções e uma chacina em uma casa de forró.
A segurança pública também foi abordada por Maia em seu discurso, ao citar diretamente a crise de violência urbana em seu Estado, o Rio de Janeiro, onde tiroteios interditaram via de intensa movimentação na capital.
“A situação de todos é cada vez pior e quem paga a conta é o cidadão comum”, afirmou, referindo-se também às dificuldades fiscais enfrentadas pelos governos estaduais.
Não só os parlamentares mas também a mensagem presidencial encaminhada ao Congresso voltou as atenções ao tema.
“É também imprescindível, para o Brasil que queremos, prover segurança para nossos cidadãos. Muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados. O nível a que chegou a violência em nosso país é intolerável. Quero reafirmar que o combate firme e consistente ao crime organizado é prioridade de nosso governo”, afirmou a mensagem de Temer.
