O economista Bernard Appy, um dos autores da proposta de reforma tributária em análise na Câmara, disse nesta quinta-feira (8) que qualquer mudança no sistema precisa corrigir as distorções que afetam a produtividade no país. Em evento do banco BTG Pactual, Appy explicou que o projeto em tramitação de sua autoria (há outros quatro) troca cinco tributos que incidem sobre o consumo (ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Segue o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA) adotado em vários países” disse.
A ideia do economista é que o novo modelo seja introduzido com regras de transição para não prejudicar estados e municípios. “Dez anos para dar segurança jurídica a quem investiu nesse modelo. Para que os efeitos da reforma sejam sentidos e que estados e municípios façam investimentos que compensem eventuais perdas com as mudanças nas regras”, destacou.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, elogiou a proposta de Appy, mas ressaltou que o governo deve atuar em outra direção, apenas na esfera federal e sem defender um imposto abrangente que envolva estados e municípios. “Essa é uma discussão complexa e não podemos repetir o fracasso de governos anteriores que tentaram isso”, disse. “Não podemos terminar o governo sem fazer uma reforma tributária”, acrescentou.
Cintra disse que a proposta do governo deve ser apresentada na próxima semana pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O secretário adiantou que o projeto será estruturado em três frentes: desoneração total da folha de pagamentos, revisão do imposto de renda e criação de um imposto único federal.
