SÃO PAULO (Reuters) – O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado nesta terça-feira, por unanimidade, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão, com cumprimento inicial em regime semiaberto, além da perda dos direitos políticos por crime contra o sistema financeiro, informou o tribunal.
Gurgacz é acusado de desvio de finalidade entre 2003 e 2004. Ele teria atuado na obtenção de um empréstimo por uma empresa para a renovação da frota de ônibus do município de Ji-Paraná, o qual governou entre 2001 e 2002, junto ao Banco da Amazônia, mas os recursos teriam sido usados para comprar veículos usados e para outras finalidades.
O senador foi absolvido das acusações de fraude e de estelionato, de acordo com o STF. Também de acordo com o Supremo, caberá ao Senado decidir sobre eventual perda de mandato de Gurgacz, que vai até 2023.
Em nota, a assessoria de imprensa do senador disse que ele considerou “injusta” a decisão da 1ª Turma do Supremo e que recorrerá dela junto ao plenário da corte.
“O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado, pois além de não ter participação direta na captação do empréstimo, toda operação de crédito foi quitada na época e considerada regular pelo Banco da Amazônia, como mostra laudo de perícia feito pelo banco”, afirma a nota.
“Cabe lembrar, que o empréstimo foi feito em 2003, há 15 anos, quando Acir estava afastado das atividades administrativas da empresa, não ocupava nenhum cargo público e assinou o contrato apenas como avalista.”
(Reportagem de Eduardo Simões)
