Pesquisar
PATROCINADORES
PATROCINADORES

Cármen Lúcia enfrenta pressão para rever prisões

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está sendo pressionada a colocar em pauta um novo julgamento sobre prisões após condenação em segunda instância. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, advogados criminalistas estão articulando um movimento para convencer a OAB a formalizar o pedido. O grupo inclui defensores de vários investigados na Operação Lava Jato.

Por que é importante

O STF decidiu em 2016, em uma votação apertada (6 votos a 5), pela execução imediata da pena após condenação em segunda instância. Apesar disso, alguns ministros passaram a conceder liminares para que réus aguardem em liberdade o desfecho de seus processos

Quem ganha

Uma possível revisão pode beneficiar o ex-presidente Lula, condenado em janeiro pelo TRF4 a doze anos e um mês de prisão

Quem perde

O impasse faz crescer o número de habeas corpus na fila para julgamento do plenário do STF

Compartilhe

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar

©2017-2020 Money Report. Todos os direitos reservados. Money Report preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe.