BRASÍLIA (Reuters) – O advogado Sepúlveda Pertence, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não deu indicações se iria pautar logo o habeas corpus preventivo do petista a fim de evitar a prisão após o julgamento dos embargos declaratórios pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que questionam pontos da condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Ex-presidente do STF, Sepúlveda reuniu-se por 25 minutos com Cármen Lúcia no seu gabinete da corte.

Por meio do habeas corpus pendente de apreciação pelo Supremo, a defesa de Lula tenta evitar a execução imediata da pena contra Lula após apreciado os últimos recursos pelo TRF-4. Defende que ele permaneça em liberdade até que sejam apreciados todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado do processo.

Na saída do encontro, realizado a seu pedido, Pertence foi evasivo com os jornalistas sobre o teor da conversa com a presidente do STF. Questionado se a ministra deu sinal se colocaria em pauta o habeas corpus de Lula, ele disse apenas que “não”.

O defensor do ex-presidente também foi perguntado sobre se pretende apresentar um novo habeas corpus ao Supremo, mas se esquivou. “Tática não se revela”, respondeu. Tampouco respondeu se a indefinição do Supremo deixaria o caso mais delicado. “Vamos ver”, disse.

A presidente do STF tem se mostrado irredutível a atender a esses pleitos. Ela já antecipou a divulgação da pauta do plenário para o mês de abril -antes do que ocorre comumente, na última semana do mês corrente- e não incluiu nenhuma das ações ou recursos que poderiam levar à rediscussão da prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

(Por Ricardo Brito)