Por 53 votos a 7 o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria para 1º de janeiro de 2021.
Durante a sabatina, Jorge Oliveira foi questionado sobre sua relação com a família do presidente Jair Bolsonaro, o que poderia fazer com que ele se tornasse uma espécie de “advogado do presidente” naquele tribunal. Oliveira negou a hipótese e citou que o trabalho do TCU é eminentemente técnico. O novo ministro foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Sobre os gastos do governo, ele firmou ser intransigente com o teto de gastos. “É uma política importante para o estado brasileiro, que traz uma responsabilidade fiscal e que garante de forma inequívoca que as futuras gerações não sejam impactadas pelas irresponsabilidades dos atuais governos, sejam eles quais forem. Então, penso que de fato é uma política importante a ser preservada”, disse, acrescentando que qualquer flexibilização deve ser autorizada por deputados e senadores.
O TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso. Cabe ao presidente da República três indicações, uma de forma direta e duas escolhidas entre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU. Com 45 anos, Oliveira ocupará o novo cargo até a idade máxima de 75 anos.
