A partir de 2021, empresas poderão testar projetos inovadores para o sistema financeiro com regulações e acompanhamento diferenciados. O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram nesta segunda-feira (26) a implementação do “sandbox regulatório”, nome dado ao ambiente simplificado de regulação.
Em entrevista coletiva, a chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, afirmou que o primeiro ciclo de inscrições deverá ser aberto no primeiro semestre de 2021. O BC editará uma norma definindo os requisitos simplificados.
A princípio, as empresas ficarão no “sandbox” por um ano, renovável por mais um ano, dependendo da complexidade do produto testado. Caso seja necessário, o BC poderá estender a permanência por um terceiro ano, informou a chefe adjunta.
Em comunicado, a instituição informou que avaliará constantemente os resultados obtidos e monitorará os riscos de cada projeto. A autoridade monetária poderá impor restrições e até proibir a inovação, caso identifique algum problema. No entanto, o novo produto poderá receber aval para comercialização em larga escala caso a experiência seja bem-sucedida.