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ONU aponta que prisões de Carlos Ghosn no Japão foram arbitrárias

Acusado de gestão fraudulenta, o ex-presidente da montadora Nissan, Carlos Ghosn, pode ser condenado no Japão. Porém, as condições de suas detenções foram questionadas por um painel de especialistas jurídicos da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles concluíram que Ghosn, que é franco-brasileiro nascido em Rondônia, foi tratado de modo arbitrário pelas autoridades antes de sua fuga para o Líbano, já que não passou por nenhum julgamento das acusações que sofreu, aponta reportagem do jornal britânico The Guardian desta terça-feira (24).

Ou seja, as detenções não tiveram fundamento jurídico e foram “excepcionalmente rígidas”, principalmente no segundo período, quando Ghosn foi impedido de ter contato com familiares, exceto através de advogados. “O remédio apropriado seria conceder ao Sr. Ghosn um direito exequível à compensação e outras reparações, de acordo com o direito internacional”, afirmou o documento da ONU. Porém, a justiça japonesa rejeitou as conclusões dos especialistas e ressaltou que eles estariam “emitindo opiniões com base em informações limitadas e alegações tendenciosas”, já que não teriam o “entendimento adequado sobre o sistema de justiça criminal do Japão”.

Vale destacar que o grupo de trabalho da ONU não tem poder para obrigar os países a seguir suas decisões, mas suas conclusões costumam ter capacidade de influência. Outro ponto importante é que as observações não são a respeito do processo contra Ghosn, mas sobre as condições de suas detenções.

O alto executivo foi detido em 19 de novembro de 2018 ao desembarcar em Tóquio vindo de Líbano, sob suspeita de falsificações na gestão contábil da Nissan. Antes do escândalo, em 1999, ele foi responsável pela recuperação da montadora japonesa, afundada em uma dívida de US$ 20 bilhões. Entre 2002 e 2013, Ghosn foi apontado como o homem de negócios do ano por diferentes veículos de imprensa, chegou a ser cogitado à presidência do Líbano e foi nomeado cavalheiro do Império Britânico. Apesar da reputação abalada, ele ainda é reconhecido como uma celebridade no Japão e seu trabalho de gestão segue estudado nas principais escolas de administração.

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