Os contratos são de 35 anos. No Crato (CE) há previsão de investimentos de R$ 248 milhões, em São Simão (GO), de R$ 50 milhões
As prefeituras de Crato, no Ceará, e São Simão, em Goiás, concluíram na sexta-feira (10), na B3, seus leilões para concessão de serviços públicos de saneamento básico. O leilão de Crato ofertou a coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgotos sanitários do município. Já o leilão de São Simão incluiu abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
A proposta vencedora do leilão para o município cearense foi apresentada pela empresa Aegea, representada pela corretora Ativa, com fator K de 0,9871. No segundo leilão, referente ao município goiano, o consórcio São Simão Saneamento, representado pela corretora XP, venceu com uma proposta de multiplicador K de 0,9269. Fator e multiplicador K representam valores a serem aplicados sobre a estrutura tarifária prevista nos certames.
Entrelinhas
O trabalho no Crato prevê investimentos de R$ 248 milhões para a universalização do serviço. O maior montante (R$ 43,7% do total) deverá ser destinada ao estabelecimento da rede de coleta de esgoto, seguida pela obra da estação de tratamento (20,1% do valor).
No outro lote, o Consórcio São Simão Saneamento, da empresa Orbis (do grupo Vital Engenharia Ambiental), foi oferecido um desconto na tarifa de 7,31%, superando a proposta do consórcio Clear São Simão, o segundo concorrente na licitação. O contrato exige o pagamento de uma outorga fixa de R$ 4 milhões na assinatura, além de um repasse de 1% da receita bruta a um fundo ambiental da prefeitura.
Os leilões, que foram estruturados com assessoramento da Caixa Econômia Federal, do Programa de Parcerias de Investimento (SEPPI/ME) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tiveram como critério de julgamento o menor valor de tarifa de serviço público. As duas concessões têm prazo de 35 anos.