A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta terça-feira (21), a sétima rodada de concessões aeroportuárias, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). O voto do relator ainda não foi divulgado — a conexão da transmissão foi interrompida no momento da leitura.
Serão licitados três blocos. O primeiro deles é o São Paulo-Mato Grosso do Sul-Pará, que incluirá nove aeroportos: Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Altamira (PA), Carajás (PA), Marabá (PA), Santarém (PA). O bloco Rio-Minas incluirá Santos Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Montes Claros (MG), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG). Por fim, o bloco Norte reunirá Belém (PA) e Macapá (AP).
Investimentos e outorgas
- Blocos RJ-MG e SP-MS-PA: são previstos R$ 8,5 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. O vencedor terá de arcar ainda com quase R$ 1,9 bi para quitar despesas trabalhistas de servidores da Infraero que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) dos blocos. O Ministério de Infraestrutura estima que a concessão deverá gerar 130 mil empregos diretos e indiretos;
- SP-MS-PA: pagará uma outorga inicial de R$ 487,1 milhões e parcelas variáveis em torno de 10,60% desse valor. Também arcará com R$ 1,7 bilhão em indenizações aos servidores da Infraero que optarem pelo desligamento voluntário;
- Bloco RJ-MG: terá como carro-chefe Santos Dumont, que concentrará investimentos de R$ 1,3 bi, cerca de metade do total. A outorga inicial será de R$ 355 milhões e a variável, 15,54% desse valor. Para o plano de demissão, será preciso desembolsar R$ 227,8 milhões;
- Bloco Norte II: o aeroporto de Belém (PA) receberá quase R$ 750 milhões em investimentos. A diferença (R$ 119,5 milhões) será direcionada para o aeroporto de Marabá. A outorga inicial é de R$ 55,5 milhões, com 6,89% desse valor pago como outorga variável ao longo da concessão. Não há previsão de indenizações trabalhistas, pois os funcionários já foram remanejados.
