Agência abriu espaço para receber contribuições da sociedade

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou nesta terça-feira (19) a audiência pública para o processo de licitação do terminal STS10, na margem direita do Porto de Santos, no litoral paulista. Além da apresentação do modelo proposto pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), foi aberto espaço para receber contribuições da sociedade para aperfeiçoamento do processo.

O contrato tem prazo de 25 anos, prorrogáveis até o máximo de 70 anos. A área atual do terminal é de 423 mil metros quadrados. Mas a previsão é que após investimentos de expansão, que devem avançar sobre a água, o terminal chegue a ter mais de 600 mil metros quadrados.

Os investimentos, estimados em R$ 3,28 bilhões, incluem a construção de um cais de atracação de 1,2 quilômetro, dragagem das áreas de atracação e aquisição de equipamentos. A ampliação deve aumentar a capacidade de movimentação de 330 mil TEUs para 2,3 milhões de TEUs de carga a partir de 2028. Cada TEU corresponde a carga que um contêiner marítimo padrão é capaz de transportar. A previsão é que o longo do contrato, o novo administrador do terminal obtenha R$ 27,8 bilhões em receitas.

A licitação deve ser baseada no maior valor de outorga, ou seja, vence quem oferecer o maior valor inicial. Há ainda um valor que deve pago como arrendamento mensal, que tem uma parte fixa, estimada em R$ 6,2 milhões, e outra que varia de acordo com a movimentação do terminal de R$ 54,55 por contêiner.

A licitação permanece em consulta pública até quinta-feira (21), recebendo contribuições pela página da Antaq.