O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta segunda-feira (10), a inclusão das concessões à iniciativa privada dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, na região serrana de Santa Catarina, no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão segue uma recomendação do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI). O plano é que os contratos tenham duração mínima de menos 15 anos, mas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em julho haver propostas para que os prazos cheguem a 30 anos.
O Ministério da Economia informou, em nota, que o objetivo da concessão é o “aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”. A pasta acrescentou que a concessão irá garantir “o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”. Até que todo o processo seja finalizado, os parques seguem administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Atualmente existem 334 unidades de conservação sob a gestão do instituto.
O Parque Nacional de Brasília possui 42 mil hectares e abriga flora e fauna do Cerrado, reunindo nascentes que abastecem o DF. O de São Joaquim, com quase 50 mil hectares, possui paredões, cânions, penhascos, cachoeiras e rios na região mais fria do Brasil. Está nos plano do governo a concessão dos parques de Lençóis Maranhenses, no Maranhão, Jericoacoara, no Ceará, e da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Aos críticos desse modelo, o governo indica as melhorias no Parque Nacional de Iguaçu, no Paraná.
