Tributo será zerado em 2028. País vai perder arrecadação, mas a economia ganhará impulso
A prometida redução gradual do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) de câmbio foi oficializada nesta terça-feira (15). O tributo será zerado em 2028.
A extinção é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em janeiro, o governo afirmou que começaria os cortes no ainda este ano, mas o processo seria encerrado só em 2029. O Brasil avança para cumprir todos os pontos. Dos 251 pontos obrigatórios para a adesão ao bloco econômico, o Brasil já cumpriu 104.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 itens cumpridos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28). “O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, divulgou a pasta em nota oficial.
A Receita Federal estima que deixará de arrecadar R$ 7 bilhões por ano com a medida. Há justificativa. Manter relações econômicas estreitas com os 38 países que reúnem 61% de todos os bens e serviços produzidos no mundo será um impulso ao desenvolvimento, estimulando investimentos externos e consolidando reformas. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que só a entrada do Brasil no bloco seria o suficiente para aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) anual.
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