MONEY REPORT mostra as iniciativas e ideias liberalizantes e modernizadoras ao ambiente de negócios
36 empresas estrangeiras querem atuar no Brasil
As concessões de serviços públicos, mudanças regulatórias e desburocratizações – além de oportunidades de mercado – são as causas prováveis para o recorde de 36 pedidos de instalação de empresas estrangeiras no Brasil em 2021. O Ministério da Economia afirmou em nota que o “combate à burocracia” para melhorar o ambiente de negócios é o fator preponderante. A abertura de filiais de multinacionais foi simplificado e o tempo médio para a autorização ser expedida caiu de 45 dias para 3. Sem contar que o processo foi digitalizado e pode ser efetuado pela plataforma gov.br. De acordo com a Economia, entre 2019 e 2021 foram autorizadas 92 empresas estrangeiras, perante 21 entre 2016 e 2018.
Parques urbanos de SP são concedidos por R$ 62,7 milhões
O governo de São Paulo recebeu na quinta-feira (31) uma proposta de R$ 62,7 milhões para a concessão de mais três parques estaduais da capital paulista à iniciativa privada. Em leilão na bolsa de valores B3, o Consórcio Novos Parques Urbanos foi escolhido para administrar por 30 anos os parques da Água Branca, Villa-Lobos e Cândido Portinari, com possibilidade de prorrogação. A previsão é de que a proposta seja reconhecida em maio. A partir daí, o consórcio poderá começar a promover mudanças nos locais. O grupo é formado por sete empresas, incluindo as que administram o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico.
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Oferta secundária de ações da Eletrobras é regulada
Um decreto publicado na sexta-feira (1º) regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que estão em posse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, em especial as da BNDES Participação – BNDESPAR. A Eletrobras está em processo de desestatização por meio do aumento de seu capital social e, segundo a lei que autorizou o processo, é preciso uma oferta secundária de ações da União ou de empresa por ela controlada direta ou indiretamente.
Eletrobras vende participação na CEEE-T por R$ 1,1 bi
A estatal de geração e distribuição de energia informou na noite da última quarta-feira (6) que concluiu a venda da totalidade de sua participação acionária (32,66%) na Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T), do Rio Grande do Sul, para a CPFL Comercialização de Energia Cone Sul, subsidiária da CPFL Energia. A companhia receberá cerca de R$ 1,1 bilhão, correspondente ao valor atualizado de R$ 349,29 por ação.
Mudanças no Marco do Saneamento facilitarão regionalização
O presidente Jair Bolsonaro alterou as normas de apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O decreto também trata da alocação de recursos federais e financiamentos com recursos da União ou operados por órgãos ou entidades da União.
O livre comércio não destrói empregos
“Se abrirmos o país para o comércio exterior, nossas indústrias irão sumir!”, grita o protecionista inveterado. O mesmo protecionista, ao ver que determinadas indústrias estão demitindo, grita: “Os chineses são os culpados!” O que é realmente interessante é que nenhum protecionista tem a coragem de falar as coisas como realmente são: quem determina que uma indústria específica se tornou obsoleta não são os estrangeiros; são os consumidores.”