A “Folha de S. Paulo”, ontem, colocou o funcionalismo público sob holofotes. Publicou um editorial de primeira página, criticando a estabilidade de 65% dos funcionários públicos – e, de quebra, em sua manchete, mostrou uma pesquisa do Datafolha na qual 80% dos brasileiros dizem defender a demissão de servidores por mau desempenho.
O texto da “Folha” diz que a estabilidade “torna extremamente difícil gerir o quadro de pessoas – seja por mau desempenho, obsolescência da função ou até para simples ajuste da máquina estatal”. Mecanismos de avaliação deste funcionalismo são desejáveis e importantes, segundo os editorialistas do jornal, “para incentivar a produtividade de um Estado que consome um terço da renda nacional em impostos”.
Já o estudo do Datafolha indica que 71% dos entrevistados são a favor de uma reforma administrativa e somente 41% dos brasileiros aprovam os serviços prestados pelo Estado à população. Entre esses, os melhores avaliados são as escolas e creches, cujo índice é de 55%, e os piores são agências do INSS da Receita Federal, com 33%.
Na amostra de entrevistas do Datafolha, foram ouvidos também funcionários públicos. Neste grupo, 74% são favoráveis à demissão por mau desempenho de servidores. Isso mostra que uma reforma administrativa poderia ser bem-vinda pela categoria, especialmente se incluir cláusulas de performance, com premiações aos melhores colaboradores.
Vamos lembrar que 65% dos contratados pelo Estado são estáveis (na União, estamos falando de 70%), enquanto em países como a Suécia, a estabilidade cobre apenas 1% de todos os servidores públicos. Essa anomalia, como diria a “Folha”, cria feudos e incentiva a incompetência e a leniência.
O problema de todo o gigantismo estatal, ainda, está na distribuição dos funcionários. Há setores com excesso flagrante de pessoas, como áreas administrativas do Legislativo e do Judiciário, e outras que sofrem com a falta de mão de obra, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e agências reguladoras.
Essa discussão é importantíssima em um momento no qual os brasileiros começam a cobrar o governo por cortes de gastos na seara pública, que precisa reduzir urgentemente seu déficit e sua dívida. O Estado precisa diminuir, mas tem também de ser mais eficiente. A insatisfação dos brasileiros com os serviços públicos é inquestionável e incompatível com o nível exorbitante de impostos pagos. Se a maioria está insatisfeita, precisamos transformar essa insatisfação em votos – e escolher representantes que trabalhem pela redução da máquina estatal e da carga tributária que sufoca empresários e trabalhadores.
